Questões de Direito Processual Penal - Procedimento Penal para Concurso
Foram encontradas 1.745 questões
Q2374462
Direito Processual Penal
Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar:
Q2374460
Direito Processual Penal
Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sobre a suspensão condicional do processo:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371899
Direito Processual Penal
Em se tratando dos crimes de competência dos juizados especiais
criminais, a composição dos danos civis
Q2370303
Direito Processual Penal
Os Juizados Especiais Criminais são importantes instrumentos para a administração da justiça, prestigiando a duração razoável do processo e a adoção de medidas, sempre que possível, para reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
A respeito do tema, é correto afirmar que
A respeito do tema, é correto afirmar que
Q2370294
Direito Processual Penal
Entre os princípios abaixo, assinale o que não está expressamente elencado na Lei nº 9.099/1995 no rol dos princípios informativos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.