Questões de Direito Processual Penal - Procedimento Penal para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322697
Direito Processual Penal
Acerca dos procedimentos processuais penais, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322696
Direito Processual Penal
Considere hipoteticamente que H foi denunciada pela
prática do delito descrito no artigo 121, §2°, inciso II,
c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Ao final da
primeira fase do procedimento escalonado do júri, H foi
pronunciada, nos exatos termos da denúncia. O Ministério
Público, H e sua defesa pública se conformaram com
a decisão de pronúncia. Encaminhados os autos à
juíza-presidente do Tribunal do Júri, foi aberta vista ao
Ministério Público para fins do disposto no artigo 422 do
Código de Processo Penal. Apresentada a manifestação
pelo Ministério Público, chega a informação formal nos
autos de que a vítima da tentativa de homicídio, que se
encontrava hospitalizada desde a data dos fatos constantes
da denúncia, falecera.
Diante dessas informações, qual deve ser a atitude processual a ser tomada pela juíza-presidente do Tribunal do Júri?
Diante dessas informações, qual deve ser a atitude processual a ser tomada pela juíza-presidente do Tribunal do Júri?
Q2312820
Direito Processual Penal
O empregador, que não teve participação na ação criminosa, mas é responsável civil pelo empregado que pratica
um crime de menor potencial ofensivo que cause prejuízo
patrimonial à vítima, nos termos da Lei no
9.099/95:
Q2312135
Direito Processual Penal
Amílcar, Aníbal e Asdrúbal, funcionários públicos, foram
denunciados pelo Ministério Público pela prática dos delitos de
tráfico ilícito de entorpecentes com uso de arma de fogo e de
associação para o tráfico ilícito de entorpecentes, em concurso
material de crimes.
Relativamente à atividade do juiz, ao procedimento a ser observado e às medidas cautelares que nele se podem levar a efeito, é correto afirmar que poderá o juiz:
Relativamente à atividade do juiz, ao procedimento a ser observado e às medidas cautelares que nele se podem levar a efeito, é correto afirmar que poderá o juiz:
Q2312129
Direito Processual Penal
Rômulo foi processado pelo Ministério Público pelo crime de
homicídio doloso qualificado praticado contra Remo, sendo
aquele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Durante
seu interrogatório em juízo, Rômulo permaneceu em silêncio e
não respondeu às perguntas que lhe foram formuladas. Já a viúva
de Remo, por intermédio de seu advogado, foi admitida como
assistente de acusação, tendo participado dos debates.
Diante desse cenário, é correto afirmar que, durante os debates:
Diante desse cenário, é correto afirmar que, durante os debates: