Prova paraDefensor Público - DPE-AM - 2025 - FCC

Estratificação e desigualdade social

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle da administração pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração

Teoria Geral do Delito

Crimes contra o patrimônio

Concurso de crimes

Antijuridicidade

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a honra

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Das Provas

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Recursos Criminais

Ação Penal

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Parte Geral

Direito Societário

Registro Civil de Pessoas Naturais

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Saúde Pública

Sistema Único de Saúde - SUS

Psicologia Social

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Juizado Especial

Ações Autônomas de Impugnação

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Medidas Socioeducativas

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Direito Urbanístico

Nutrição e Saúde Pública

Assistência Social no Serviço Social

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Governabilidade, Governança e Accountability

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

História do Brasil

História e Geografia do Estado do Amazonas