Questões de Concurso
Comentadas sobre procedimento especial dos crimes de competência do tribunal do júri em direito processual penal
Foram encontradas 464 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875664
Direito Processual Penal
Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |
Q1875263
Direito Processual Penal
No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de
sentença, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |
Q1861007
Direito Processual Penal
Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é
correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |
Q1861003
Direito Processual Penal
O tribunal do júri é composto por um juiz togado e
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |
Q1861002
Direito Processual Penal
Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado.
A situação apresentada configura caso de
Q1859469
Direito Processual Penal
Em um processo judicial do Tribunal do Júri, a Defensora Pública que acompanhava o feito encontrava-se em gozo de férias
quando da realização do julgamento e foi substituída por outro Defensor Público, previamente designado. No entanto, antes da
instalação da sessão, o acusado informa à Juíza Presidente que deseja ser defendido pela Defensora Pública que o atendeu
inicialmente, solicitando o adiamento do ato para data posterior ao seu retorno. A Juíza de Direito deve
Q1859418
Direito Processual Penal
Sobre o procedimento afeto ao Tribunal do Júri:
Q1856524
Direito Processual Penal
Em matéria de procedimentos,
especificamente acerca do rito especial do
tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
MPE-PR
Órgão:
MPE-PR
Prova:
MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855837
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, analisando as alternativas abaixo, assinale aquela que
corresponde a objeto de quesito que não cabe mais ser formulado aos jurados nos julgamentos perante o
Tribunal do Júri:
Q1845160
Direito Processual Penal
Não prevalece de forma absoluta, no processo penal, o
princípio tantum devolutum quantum appellatum, razão
pela qual, de forma dominante na jurisprudência, o tribunal não fica impedido de reformar a decisão em decorrência da análise plena do julgado, mesmo constatado
recurso exclusivo da acusação, desde que verificado e
fundamentado equívoco nela apontado, e que beneficie
o réu, o que é feito por força do artigo 617 do CPP, a contrario sensu, que permite concluir ser vedada somente a
reformatio in pejus e não a reformatio in mellius. A exceção a essa regra, por decisão de entendimento consolidado pela Corte Suprema, diz respeito
Q1845153
Direito Processual Penal
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, é correto
afirmar que
Q1841085
Direito Processual Penal
A respeito do procedimento relativo ao Tribunal do Júri,
assinale a alternativa correta.
Q1836863
Direito Processual Penal
Sobre o Tribunal do Júri:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826507
Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do júri induz à nulidade do julgamento.
A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do júri induz à nulidade do julgamento.
Q1824984
Direito Processual Penal
José foi denunciado e pronunciado por infração ao Art. 121, § 2º,
I e III, c/c 14, II, por uma vez, e Art. 121, § 2º, I e III, por duas
vezes, Art. 211, por duas vezes, e Art. 155, § 4º, IV, todos do
Código Penal. A vítima sobrevivente teve seu membro inferior
esquerdo amputado em razão das lesões sofridas. Submetido a
julgamento, na primeira série de quesitos, do crime tentado,
houve desclassificação, afastando o crime doloso contra a vida.
Na segunda e terceira séries, referentes aos homicídios
consumados, os jurados responderam afirmativamente ao
terceiro quesito (Art. 483, III).
Diante das três primeiras séries, o juiz presidente deve:
Q1810916
Direito Processual Penal
Ao instituto do júri penal é assegurado(a)
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1797807
Direito Processual Penal
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.
O acusado que tiver praticado crime doloso contra a vida
deverá ser julgado pelo tribunal do júri em votação
sigilosa.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782451
Direito Processual Penal
Em plenário do Tribunal do Júri, o advogado de defesa,
constituído, tem indeferido seu pedido de adiamento
da sessão à qual compareceu acompanhado de seu
cliente, fundamentando o pedido no fato de que este
fora intimado por edital, embora, estando solto, tenha
mudado de endereço sem comunicar ao juízo.
Após o sorteio dos jurados e a formação do conselho de sentença e já proferido o juramento, o oficial de Justiça presencia uma conversa entre os jurados sobre o bom desempenho do promotor de Justiça em julgamento ocorrido no mês anterior. De ofício, o juiz presidente determina o registro do fato em ata e o prosseguimento do julgamento. Ao final, o mesmo oficial certifica a incomunicabilidade dos jurados, levando o advogado a questionar o fato em recurso de apelação.
O feito segue para a fase instrutória, para a qual o Ministério Público arrolara 8 testemunhas, ouvindo em plenário 5 delas. A defesa, por sua vez, ouviu todas as suas 4 testemunhas arroladas.
Nos debates orais, o promotor de Justiça dedica parte de seu tempo à leitura minuciosa da decisão que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do réu (prisão esta revertida em habeas corpus), ressaltando o conhecimento e a experiencia do juiz sumariante, titular do cargo há 20 anos, professor de Processo Penal e com diversos livros publicados sobre o Tribunal do Júri, situação que provocou inconformismo imediato do advogado, que fez constar seu protesto em ata e sustentou imediato pedido de nulidade, também indeferido.
Considerando o caso narrado acima, assinale a alternativa CORRETA:
Após o sorteio dos jurados e a formação do conselho de sentença e já proferido o juramento, o oficial de Justiça presencia uma conversa entre os jurados sobre o bom desempenho do promotor de Justiça em julgamento ocorrido no mês anterior. De ofício, o juiz presidente determina o registro do fato em ata e o prosseguimento do julgamento. Ao final, o mesmo oficial certifica a incomunicabilidade dos jurados, levando o advogado a questionar o fato em recurso de apelação.
O feito segue para a fase instrutória, para a qual o Ministério Público arrolara 8 testemunhas, ouvindo em plenário 5 delas. A defesa, por sua vez, ouviu todas as suas 4 testemunhas arroladas.
Nos debates orais, o promotor de Justiça dedica parte de seu tempo à leitura minuciosa da decisão que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do réu (prisão esta revertida em habeas corpus), ressaltando o conhecimento e a experiencia do juiz sumariante, titular do cargo há 20 anos, professor de Processo Penal e com diversos livros publicados sobre o Tribunal do Júri, situação que provocou inconformismo imediato do advogado, que fez constar seu protesto em ata e sustentou imediato pedido de nulidade, também indeferido.
Considerando o caso narrado acima, assinale a alternativa CORRETA:
Q1781554
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Q1767760
Direito Processual Penal
Marque a alternativa CORRETA, com relação ao
Tribunal do Júri:
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