Prova VUNESP - 2021 - TJ-SP - Juiz Substituto
Aplicada em 06/11/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.4 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.5 Inadimplemento das Obrigações 2 questões
- 1.6 Contratos em Geral 1 questão
- 1.7 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 1.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.9 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 1.10 Direito de Família 1 questão
- 1.11 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.12 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.15 Uso e Habitação 1 questão
- 1.16 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 3.1 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 3.2 Ação Ação Anulatória de Ato Processual 1 questão
- 3.3 Litisconsórcio 1 questão
- 3.4 Tutela Provisória 1 questão
- 3.5 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 3.6 Recursos 1 questão
- 3.7 Embargos de Declaração 1 questão
- 3.8 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 3.9 Ações Locatícias 1 questão
- 3.10 Ação de Despejo 1 questão
- 3.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 3.12 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 1 questão
- 3.13 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 3.14 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 3.15 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 3.16 Ação Popular 1 questão
- 3.17 Processo de Execução 1 questão
- 3.18 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 3.19 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 3.20 Da Execução em Geral 1 questão
- 3.21 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 3.22 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 4.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 4.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 4.4 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 4.5 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 4.6 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 4.7 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.8 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 4.9 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 5.1 Guarda 1 questão
- 5.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 5.3 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 5.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 5.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 5.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.8 Recursos 1 questão
- 6.1 Tipicidade 2 questões
- 6.2 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.3 Antijuridicidade 1 questão
- 6.4 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 6.5 Resultado 1 questão
- 6.6 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.7 Homicídio 1 questão
- 6.8 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.9 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.10 Livramento condicional 1 questão
- 6.11 Requisitos para a concessão 1 questão
- 6.12 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.13 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 6.14 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.15 Roubo 1 questão
- 6.16 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.17 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.18 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.19 Estupro de vulnerável 1 questão
- 6.20 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.21 Corrupção passiva 1 questão
- 6.22 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.23 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.2 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 8.3 Recursos Criminais 3 questões
- 8.4 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 8.5 Procedimento Penal 2 questões
- 8.6 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 8.7 Inquérito Policial 1 questão
- 8.8 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 8.9 Ação Penal 1 questão
- 8.10 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.11 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 8.12 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 8.13 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.14 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 8.15 Citação no Processo Penal 1 questão
- 8.16 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.17 Competência criminal da Justiça Eleitoral 1 questão
- 9.1 Direitos Individuais 2 questões
- 9.2 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 9.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.4 Mandado de Segurança 1 questão
- 9.5 Organização do Estado - União 1 questão
- 9.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 9.8 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 9.9 Servidores Públicos 1 questão
- 9.10 Processo Legislativo 1 questão
- 9.11 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 9.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 9.13 Repercussão Geral 1 questão
- 9.14 Previdência Social 1 questão
- 9.15 Ordem Social 1 questão
- 10.1 Registro de Candidatura 2 questões
- 10.2 Justiça Eleitoral 1 questão
- 10.3 Crimes Eleitorais 1 questão
- 10.4 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 11.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 11.2 Títulos em espécie 2 questões
- 11.3 Direito Societário 2 questões
- 11.4 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.6 Franquia 1 questão
- 11.7 Contratos Empresariais 3 questões
- 11.8 Alienação Fiduciária 2 questões
- 11.9 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.10 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.11 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.12 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 11.13 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.14 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 12.2 Tributos Municipais 1 questão
- 12.3 IPTU 1 questão
- 12.4 Princípio da Progressividade 1 questão
- 12.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 12.7 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 12.8 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 12.9 Impostos Estaduais 3 questões
- 12.10 ICMS 2 questões
- 12.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.12 Isenção 1 questão
- 12.13 Competência Tributária 1 questão
- 12.14 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 14.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 14.2 Sistema constitucional de remuneração 2 questões
- 14.3 Concurso público 1 questão
- 14.4 Controle da administração pública 1 questão
- 14.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 14.6 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 14.7 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.8 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão