Prova MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 04/12/21Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.2 A norma penal 1 questão
- 1.3 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.5 Tipicidade 4 questões
- 1.6 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 1.7 Nexo de causalidade 1 questão
- 1.8 Erro do tipo essencial 2 questões
- 1.9 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.10 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.11 Crimes omissivos 1 questão
- 1.12 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 1.13 Omissão de socorro 1 questão
- 1.14 Antijuridicidade 2 questões
- 1.15 Legítima defesa 2 questões
- 1.16 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 1.17 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 1.18 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 1.19 Culpabilidade 2 questões
- 1.20 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 1.21 Descriminantes Putativas 1 questão
- 1.22 Noções Gerais da Culpabilidade 2 questões
- 1.23 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.24 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 1.25 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.26 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 1.27 Autoria e coautoria 1 questão
- 1.28 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 1.29 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.30 Sanções penais 1 questão
- 1.31 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 1.32 Modalidades de sanções penais 1 questão
- 1.33 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.34 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 1.35 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 1.36 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.37 Homicídio 1 questão
- 1.38 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.39 Furto 1 questão
- 1.40 Roubo 1 questão
- 1.41 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.42 Peculato 1 questão
- 1.43 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 1.44 Legislação Penal Especial 5 questões
- 1.45 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 1.46 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 3.1 Crimes Eleitorais 2 questões
- 5.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 5 questões
- 5.2 Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná) 2 questões
- 7.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.2 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 7.4 Ordem Social 3 questões
- 7.5 Saúde 2 questões
- 7.6 Poder Legislativo 2 questões
- 7.7 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 7.8 Funções Típicas e Atípicas 1 questão
- 7.9 Congresso Nacional 1 questão
- 7.10 Processo Legislativo 1 questão
- 7.11 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 7.12 Poder Executivo 2 questões
- 7.13 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 7.14 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.15 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 7.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.17 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.18 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 7.19 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 8.1 Tributos Federais 1 questão
- 8.2 Contribuições Profissionais 1 questão
- 8.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.4 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 8.5 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 8.6 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 8.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.8 Compensação 1 questão
- 8.9 Transação 1 questão
- 8.10 Remissão 1 questão
- 8.11 Decadência 1 questão
- 8.12 Prescrição 1 questão
- 10.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 10.2 Cargo, emprego, função 1 questão
- 10.3 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 10.4 Regime previdenciário 1 questão
- 10.5 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 10.6 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 10.7 Contratação Direta 1 questão
- 10.8 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 10.9 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 2 questões
- 10.10 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 10.11 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 10.12 Controle da administração pública 1 questão
- 10.13 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 10.14 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 10.15 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
- 10.16 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 2 questões
- 10.17 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 13.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 13.2 Parte Geral 2 questões
- 13.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 13.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 13.5 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 13.6 Direito de Família 1 questão
- 13.7 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 13.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 13.9 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 16.1 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 16.2 Ministério Público no Processo Civil 4 questões
- 16.3 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 16.4 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 16.5 Ação Popular 1 questão
- 16.6 Jurisdição 1 questão
- 16.7 Jurisdição Voluntária 1 questão
- 16.8 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 16.9 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 16.10 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 16.11 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 16.12 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 16.13 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 16.14 Ação Civil Pública 1 questão
- 17.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 17.2 Procedimento Penal 2 questões
- 17.3 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 17.4 Recursos Criminais 1 questão
- 17.5 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 17.6 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 17.7 Sequestro 1 questão
- 17.8 Arresto 1 questão
- 17.9 Das Provas 1 questão
- 17.10 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 17.11 Ação Penal 2 questões
- 17.12 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 17.13 Competência no Processo Penal 1 questão
- 17.14 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 17.15 Competência territorial 1 questão
- 17.16 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 18.1 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 18.2 Direitos Fundamentais no ECA 3 questões
- 18.3 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 18.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 18.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 18.6 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 18.7 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 18.8 Ministério Público no ECA 1 questão
- 18.9 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 18.10 Guarda 1 questão
- 18.11 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 21.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 21.2 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 21.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 21.4 Práticas Comerciais 1 questão
- 21.5 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 21.6 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 21.7 Fornecedor 1 questão
- 21.8 Publicidade Abusiva 1 questão
- 21.9 Práticas Abusivas 1 questão
- 21.10 Repetição do Indébito 1 questão
- 21.11 Contratos de Consumo 2 questões
- 21.12 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 21.13 Informação do Consumidor 1 questão
- 21.14 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 21.15 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 22.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 22.2 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 22.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 22.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 22.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 22.6 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 26.1 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 26.2 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
- 26.3 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 26.4 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
- 26.5 Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil 1 questão
- 26.6 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 26.7 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão