Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 01/08/21Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.4 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.5 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.6 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.7 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.8 Direitos Sociais 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais 1 questão
- 1.10 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.12 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.14 Ordem Social 1 questão
- 1.15 Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.17 Saúde 1 questão
- 1.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.19 Ministério Público 1 questão
- 1.20 Repercussão Geral 1 questão
- 3.1 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 3.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.3 Atos administrativos 2 questões
- 3.4 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.5 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 3.6 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 3.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.8 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.9 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 3.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.11 Provimento e vacância 1 questão
- 3.12 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 3.13 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.15 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.16 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 3.17 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
- 5.1 Legislação Penal Especial 5 questões
- 5.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 5.3 Tipicidade 3 questões
- 5.4 Nexo de causalidade 1 questão
- 5.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.6 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 5.7 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 5.8 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 5.9 Culpabilidade 1 questão
- 5.10 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 5.11 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.12 Autoria e coautoria 1 questão
- 5.13 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.14 Antijuridicidade 1 questão
- 5.15 Legítima defesa 1 questão
- 5.16 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.17 Estupro 1 questão
- 5.18 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.19 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 5.20 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 8.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.2 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 8.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.4 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 8.5 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 8.6 Ação Penal 1 questão
- 8.7 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 8.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.9 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 8.10 Das Provas 1 questão
- 8.11 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 8.12 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 8.13 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 8.14 Procedimento Penal 1 questão
- 8.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.1 Aplicação das Normas Processuais 3 questões
- 9.2 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 9.3 Processo de Execução 3 questões
- 9.4 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 9.5 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 9.6 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 9.7 Competência no Processo Civil 1 questão
- 9.8 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 9.9 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 9.10 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 9.11 Atos Processuais 2 questões
- 9.12 Dos Prazos 2 questões
- 9.13 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 9.14 Tutela Provisória 1 questão
- 9.15 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 9.16 Da Execução em Geral 1 questão
- 9.17 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 9.18 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 9.19 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 10.1 Lei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens 1 questão
- 10.2 Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus 1 questão
- 10.3 Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus 1 questão
- 10.4 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 10.5 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 11.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 11.2 Parte Geral 3 questões
- 11.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 11.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.5 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 11.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.7 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 11.8 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 11.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 11.10 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 11.11 Modos de Perda da Propriedade 1 questão
- 11.12 Direito de Família 1 questão
- 11.13 Poder Familiar 1 questão
- 11.14 Direito das Sucessões 2 questões
- 11.15 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 11.16 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 13.1 Adoção 2 questões
- 13.2 Guarda 1 questão
- 13.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 13.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
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