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Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 01/08/21

Todas as 80 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

8 questões

2. Não definido

18 questões

3. Direito Tributário

2 questões

4. Direito Administrativo

8 questões
  • 4.1 Atos administrativos 1 questão
  • 4.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 4.3 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 4.4 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
  • 4.5 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
  • 4.6 Atos administrativos em espécie 1 questão
  • 4.7 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 4.8 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 3 questões
  • 4.9 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 2 questões
  • 4.10 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 4.11 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
  • 4.12 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 4.13 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 4.14 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 4.15 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão

5. Direito Penal

13 questões

6. Direito Eleitoral

1 questão

7. Direito Processual Penal

4 questões
  • 7.1 Competência no Processo Penal 1 questão
  • 7.2 Das Provas 1 questão
  • 7.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
  • 7.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
  • 7.5 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
  • 7.6 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
  • 7.7 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
  • 7.8 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
  • 7.9 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
  • 7.10 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
  • 7.11 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão

8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

9. Legislação Federal

3 questões
  • 9.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 9.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 9.3 Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 1 questão

10. Direito Civil

7 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

13. Direito do Consumidor

1 questão
  • 13.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 13.2 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
  • 13.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão

14. Direito Urbanístico

1 questão
  • 14.1 Leis Municipais 1 questão
  • 14.2 Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas 1 questão

15. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão