Questões de Concurso Comentadas sobre presunção de inocência em direito processual penal

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Q2213162
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência ,
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |
Q2213162 Direito Processual Penal
Sobre o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q973563
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973563 Direito Processual Penal
Constitui hipótese que viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou de não culpabilidade (ou garantia do estado de inocência – art. 5º, inciso LVII, CRFB):
Alternativas
Q283114
Direito Processual Penal Das Provas , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência , Sistemas processuais , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RJ Prova: FUNCAB - 2012 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q283114 Direito Processual Penal
A Constituição adotou um processo penal com cariz acusatório. Nesse contexto, a entrega da função de polícia judiciária a órgãos policiais é fundamental para a efetivação de tal sistema, como fez o art. 144 da CRF/1988. Ao lado disso, a presunção de inocência se irradia para o campo probatório. Já o artigo 156 do CPP, dispõe: A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. Com efeito, marque a resposta INCORRETA.
Alternativas
Q275169
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Presunção de inocência , Publicidade , Sistemas de Investigação , Desenvolvimento: diligências e providências , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Noções de Investigação Preliminar
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual |
Q275169 Direito Processual Penal
A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q231575
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Ampla defesa , Presunção de inocência , Juiz natural
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2012 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Gestão Tributária - Prova 2 |
Q231575 Direito Processual Penal
O juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia formulada pelo Ministério Público contra o autor de um crime de peculato, considerou desnecessária a produção de provas e o interrogatório do réu e julgou antecipadamente a lide, condenando-o à pena de 6 anos de reclusão e multa. Essa decisão violou o princípio constitucional
Alternativas
Q200577
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência , Princípios em matéria recursal
Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200577 Direito Processual Penal
Sobre os recurso no processo penal brasileiro, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q98829
Direito Processual Penal Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Contraditório , Ampla defesa , Presunção de inocência , Ônus da prova
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |
Q98829 Direito Processual Penal

A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa- crime, o ônus da prova é decorrência do princípio

Alternativas
Q90619
Direito Processual Penal Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência , Ônus da prova
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90619 Direito Processual Penal
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processual
penal.

Os efeitos causados pelo princípio constitucional da presunção de inocência no ordenamento jurídico nacional incluem a inversão, no processo penal, do ônus da prova para o acusador.
Alternativas
Q86056
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Ampla defesa , Presunção de inocência , Juiz natural
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |
Q86056 Direito Processual Penal
Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q391142
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência ,
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391142 Direito Processual Penal
O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
Alternativas
Q25498
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Contraditório , Ampla defesa , Presunção de inocência , Publicidade , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q25498 Direito Processual Penal
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
Alternativas
Q31271
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Contraditório , Ampla defesa , Presunção de inocência , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Provas: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz | FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q31271 Direito Processual Penal
Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q321293
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Presunção de inocência , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321293 Direito Processual Penal
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.

Decorre da conjugação de princípios constitucionais, no processo penal, o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, prevalecendo na oportunidade o direito do acusado de produzir amplamente prova em seu favor, podendo inclusive permanecer em silêncio, sem que cause qualquer prejuízo à sua situação no pólo passivo da relação processual.
Alternativas
Q56847
Direito Processual Penal Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas , Devido processo legal , Ampla defesa , Presunção de inocência
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56847 Direito Processual Penal
No processo penal,
Alternativas
Q342002
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342002 Direito Processual Penal
O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamente a esse princípio.

Alternativas
Respostas
31: B
32: A
33: D
34: A
35: A
36: B
37: E
38: C
39: D
40: D
41: D
42: E
43: C
44: E
45: A
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