Questões de Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal para Concurso
Foram encontradas 175 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113562
Direito Processual Penal
Texto associado
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário
dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à
intimação no processo penal.
Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o
citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo,
sob pena de nulidade absoluta.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100423
Direito Processual Penal
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048209
Direito Processual Penal
No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar
que a
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006448
Direito Processual Penal
Em relação a nulidades, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998926
Direito Processual Penal
Gumercindo é policial civil lotado na Delegacia de
Polícia de Itumbiara-GO. Em determinado dia da
semana, ele agenda o reconhecimento de pessoa
presa na cadeia pública local e intima a vítima
para participar do ato. Quando a vítima chega à
Delegacia, Gumercindo mostra a ela uma série de
fotografias de pessoas presas na instituição e
solicita que ela aponte o provável autor do delito,
caso o reconheça em uma das fotografias. Após o
ato, Gumercindo recomenda o indiciamento da
pessoa apontada pela vítima, e o investigado
torna-se réu em processo penal. Nesse contexto,
em resposta à acusação, o advogado do réu
poderá alegar