Questões de Direito Processual Penal - Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos para Concurso

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Q2195318
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica |
Q2195318 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, entre as medidas assecuratórias,
Alternativas
Q2182857
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182857 Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2173527
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos , Prisões cautelares: definição e espécies
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173527 Direito Processual Penal
Sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe:
Alternativas
Q2154410
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154410 Direito Processual Penal
Em um conflito familiar no qual o marido agrediu fisicamente e gerou lesões na mulher, se o marido for policial, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, qual medida punitiva? 
Alternativas
Q2144085
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Procedimento Penal , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos , Prisões cautelares: definição e espécies , Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144085 Direito Processual Penal
Técio teve sua medida cautelar prisional substituída por recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga, o que foi deferido no curso da ação penal em que foi acusado de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei nº 11.343/2006). A ação penal foi julgada procedente, e Técio, condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicial fechado. Diante dessa hipótese, com fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o período de recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga a que foi submetido Técio: 
Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: C
14: D
15: E
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