Prova VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia

Aplicada em 12/06/22

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Todas as 100 questões da prova

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1. Criminologia

5 questões
  • 1.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
  • 1.2 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
  • 1.3 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
  • 1.4 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
  • 1.5 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão

2. Direito Penal

16 questões

3. Direito Processual Penal

18 questões

4. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

5. Legislação Federal

8 questões
  • 5.1 Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado 1 questão
  • 5.2 Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia 1 questão
  • 5.3 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
  • 5.4 Lei nº 13.954 de 2019 - Alterações na Legislação Militar 1 questão
  • 5.5 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 5.6 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
  • 5.7 Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017 1 questão
  • 5.8 Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental 1 questão

6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão
  • 6.1 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão

7. Direito Digital

1 questão
  • 7.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
  • 7.2 Disposições Preliminares da LGPD 1 questão
  • 7.3 Segurança, Boas Práticas e Fiscalização 1 questão

8. Direito Administrativo

8 questões
  • 8.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 8.2 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 8.3 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 8.4 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 8.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
  • 8.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
  • 8.7 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
  • 8.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 8.9 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 8.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 8.11 Controle da administração pública 1 questão
  • 8.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 8.13 Tribunais de Contas 1 questão
  • 8.14 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
  • 8.15 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 8.16 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 8.17 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
  • 8.18 Poderes da Administração 1 questão
  • 8.19 Poder de polícia 1 questão

9. Direito Constitucional

12 questões

10. Legislação Estadual

8 questões
  • 10.1 Constituição do Estado de São Paulo 1 questão
  • 10.2 Legislação do Estado de São Paulo 8 questões
  • 10.3 Lei Complementar nº 207 de 1979 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo 1 questão
  • 10.4 Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) 1 questão

11. Direitos Humanos

9 questões
  • 11.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 7 questões
  • 11.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 11.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 11.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 11.5 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
  • 11.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 11.7 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010) 1 questão
  • 11.8 Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder 1 questão
  • 11.9 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
  • 11.10 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão

12. Direito Econômico

1 questão
  • 12.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
  • 12.2 Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica 1 questão

13. Medicina Legal

3 questões

14. Direito Civil

3 questões

15. Noções de Informática

4 questões