Questões de Direito Processual Penal - Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos para Concurso
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Q2312128
Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo
penal brasileiro, é correto afirmar que:
Q2281005
Direito Processual Penal
As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício
ou a requerimento das partes ou, quando no curso da
investigação criminal, por representação da autoridade
policial ou mediante requerimento do Ministério Público.
Trata-se de medida cautelar diversa da prisão o(a):
Q2254984
Direito Processual Penal
Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas
protetivas, em sede de processo penal, aponte a alternativa correta.
Q2231571
Direito Processual Penal
No que concerne às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Q2196321
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar: