Prova FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público
Aplicada em 12/09/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.2 Poder Executivo 1 questão
- 1.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.4 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.5 Direitos Individuais 1 questão
- 1.6 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.8 Ação Popular 1 questão
- 1.9 Processo Legislativo 1 questão
- 1.10 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.11 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.15 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.16 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.17 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.19 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.20 Habeas Data 1 questão
- 2.1 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão
- 2.2 Lei nº 6.683 de 1979 - Lei da Anistia 1 questão
- 2.3 Lei 8.974 de 1995 (revogada pela Lei 11.105/2005) - Normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados; criação do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS; reestruturaç 1 questão
- 2.4 Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita 1 questão
- 2.5 Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua 1 questão
- 2.6 Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal 1 questão
- 3.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 3.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 3.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 3.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 3.5 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 3.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 3.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 3.8 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 3.9 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 3.10 Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) 1 questão
- 3.11 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 1 questão
- 3.12 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 6.1 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
- 6.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.3 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 6.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 6.5 Cargo, emprego, função 1 questão
- 7.1 Defensoria Pública do Estado de Goiás 5 questões
- 7.2 Legislação da Defensoria Pública de Goiás 6 questões
- 7.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 7.4 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão
- 7.5 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
- 8.1 Contratos em Espécie 3 questões
- 8.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 8.3 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 8.4 Contratos em Geral 1 questão
- 8.5 Formação dos Contratos 1 questão
- 8.6 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 8.7 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.8 Parte Geral 1 questão
- 8.9 Direito de Família 1 questão
- 8.10 Parentesco 1 questão
- 8.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 8.12 Usucapião 2 questões
- 8.13 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.14 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 8.15 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.16 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 9.1 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 9.2 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 9.3 Intervenção de Terceiro 2 questões
- 9.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 9.5 Competência no Processo Civil 1 questão
- 9.6 Critérios de Competência 1 questão
- 9.7 Tutela Provisória 1 questão
- 9.8 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 9.9 Assistência 1 questão
- 9.10 Provas em Espécie 1 questão
- 9.11 Prova Testemunhal 1 questão
- 9.12 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 9.13 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 9.14 Ação 1 questão
- 9.15 Juizado Especial 2 questões
- 9.16 Juizado Especial Cível 1 questão
- 9.17 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 9.18 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 10.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 10.2 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 10.3 Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores 1 questão
- 10.4 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 10.5 Contratos de Adesão 1 questão
- 10.6 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 10.7 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 10.8 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 10.9 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 15.1 Adoção 1 questão
- 15.2 Conselho Tutelar 3 questões
- 15.3 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 15.4 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 15.5 Liberdade Assistida 1 questão
- 15.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 15.7 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 16.1 Legislação Penal Especial 4 questões
- 16.2 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 16.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 16.4 Receptação 1 questão
- 16.5 Tipicidade 3 questões
- 16.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 16.7 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 16.8 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 16.9 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 16.10 Medida de segurança 1 questão
- 16.11 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 16.12 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 2 questões
- 16.13 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 16.14 Erro de tipo acidental 1 questão
- 16.15 Crime impossível 1 questão
- 16.16 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 16.17 Crimes contra a vida 1 questão
- 16.18 Homicídio 1 questão
- 16.19 Conceito e características 1 questão
- 16.20 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 17.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 17.2 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 17.3 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 17.4 Sentença e Coisa Julgada 2 questões
- 17.5 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 17.6 Suspeição e impedimento 1 questão
- 17.7 Das Provas 1 questão
- 17.8 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 18.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 2 questões
- 18.2 Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil. 1 questão
- 18.3 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
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