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Prova FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Aplicada em 12/09/21

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Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

12 questões

2. Direitos Humanos

9 questões
  • 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 2.2 Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) 1 questão
  • 2.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 2.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 2.5 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 2.6 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 1 questão
  • 2.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 2.8 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 2.10 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 2.11 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 2.12 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
  • 2.13 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão

3. Legislação Federal

5 questões
  • 3.1 Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal 1 questão
  • 3.2 Lei 8.974 de 1995 (revogada pela Lei 11.105/2005) - Normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados; criação do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS; reestruturaç 1 questão
  • 3.3 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
  • 3.4 Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua 1 questão
  • 3.5 Lei nº 6.683 de 1979 - Lei da Anistia 1 questão

4. Direito Tributário

1 questão

5. Legislação Estadual

1 questão
  • 5.1 Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás) 1 questão
  • 5.2 Legislação do Estado de Goiás 1 questão

6. Direito Administrativo

3 questões
  • 6.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 6.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 6.3 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
  • 6.4 Cargo, emprego, função 1 questão
  • 6.5 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão

7. Legislação da Defensoria Pública

8 questões
  • 7.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
  • 7.2 Defensoria Pública do Estado de Goiás 5 questões
  • 7.3 Legislação da Defensoria Pública de Goiás 6 questões
  • 7.4 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão
  • 7.5 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão

8. Direito Civil

7 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

13 questões

10. Não definido

4 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

12. Direito do Consumidor

1 questão

13. Direito Sanitário

1 questão

14. Direito Urbanístico

2 questões
  • 14.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 14.2 Da usucapião especial de imóvel urbano 1 questão
  • 14.3 Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 1 questão
  • 14.4 Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo 1 questão

15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões

16. Direito Penal

15 questões

17. Direito Processual Penal

5 questões

18. Criminologia

4 questões
  • 18.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 2 questões
  • 18.2 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
  • 18.3 Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil. 1 questão