Prova paraFRONTE - 2026 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Executivo

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Direitos Sociais

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Direito constitucional ambiental

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Legislação do Município de Altinópolis (São Paulo)