Prova VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal

Aplicada em 05/03/23

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Constitucional

9 questões

2. Direito Administrativo

7 questões
  • 2.1 Regime jurídico administrativo 2 questões
  • 2.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 2 questões
  • 2.3 Atos administrativos 1 questão
  • 2.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 2.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 2.6 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
  • 2.7 Princípios da Administração Pública 1 questão

3. Legislação Federal

1 questão
  • 3.1 Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública 1 questão

4. Direito do Consumidor

4 questões

5. Direito Civil

3 questões

6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

8. Direito Tributário

1 questão

9. Direito Financeiro

3 questões

10. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

11. Direito do Trabalho

2 questões

12. Direito Processual do Trabalho

2 questões

13. Direito Previdenciário

3 questões
  • 13.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
  • 13.2 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
  • 13.3 Seguridade Social 1 questão
  • 13.4 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão

14. Direito Ambiental

4 questões
  • 14.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 14.2 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 14.3 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 14.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 14.5 Responsabilidade ambiental 1 questão

15. Direito Eleitoral

2 questões

16. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

2 questões
  • 16.1 Legislação do Município de Sertãozinho 2 questões
  • 16.2 Lei Complementar nº 320 de 2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município 1 questão
  • 16.3 Lei Orgânica do Município de Sertãozinho 1 questão