Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 13.308 questões
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sousa - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Sousa - PB - Advogado Público |
Q1866069
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmações abaixo e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) Arecusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
( ) Aconfissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
( ) Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante confissão, documento, testemunha, presunção e perícia.
( ) Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos; o interessado no litígio; o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes; os cônjuges; os ascendentes; os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
( ) Arecusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
( ) Aconfissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
( ) Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante confissão, documento, testemunha, presunção e perícia.
( ) Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos; o interessado no litígio; o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes; os cônjuges; os ascendentes; os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sousa - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Sousa - PB - Advogado Público |
Q1866062
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Sra. Maria Frutuoso adquiriu na Loja Ubirajara Construções (quadro societário formado por Mateus Zara e Maurício Zara) 120 m de
cerâmica da fabricante Revestimentos LTDA (quadro societário formado por Josuel Miranda, Celiane Miranda e Petrúcio Miranda)
para reformar sua casa. Dois meses após o pedreiro colocar as cerâmicas no piso da sua residência, elas começaram a estourar. Ao
procurar a Loja Ubirajara Construções (inapta perante a Receita Federal) para relatar o ocorrido, a Sra. Maria se deparou com uma nova
loja (Cerâmicas S.A) no mesmo endereço, porém, administrada pelos mesmos sócios. No estabelecimento, o gerente informou à
consumidora que a situação devia ser resolvida perante a fabricante. Ao entrar em contato com a fabricante, Maria Frutuoso recebeu a
informação que a Revestimentos LTDA. (inapta perante a Receita Federal) não mais existe. Sendo assim, a Sra. Maria procura um(a)
advogado(a) para ingressar com uma ação para reparar os danos materiais sofridos. Como advogado(a) da Sra. Maria é possível
AFIRMAR que:
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sousa - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Sousa - PB - Advogado Público |
Q1866059
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marque a alternativa CORRETA:
1 - É admitido o uso da mediação para solução das controvérsias sujeitas à competência do Superior Tribunal de Justiça que versem sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação, conforme a legislação de regência, resguardada a gratuidade da mediação aos necessitados, de modo que, no STJ, se não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz obrigatoriamente designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
2 - É admitido o uso da mediação para solução das controvérsias sujeitas à competência do Superior Tribunal de Justiça que versem sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação.
3 - A instauração de procedimento administrativo para a resolução consensual de conflito no âmbito da administração pública não suspende a prescrição.
4 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, no âmbito dos respectivos órgãos da Advocacia Pública, onde houver, com competência para dirimir conflitos entre órgãos e entidades da administração pública.
5 - No caso de conflitos que envolvam controvérsia jurídica entre órgãos ou entidades de direito público que integram a administração pública federal, a Advocacia-Geral da União deverá realizar composição extrajudicial do conflito, observados os procedimentos previstos em ato do Advogado-Geral da União.
Marque a alternativa CORRETA:
1 - É admitido o uso da mediação para solução das controvérsias sujeitas à competência do Superior Tribunal de Justiça que versem sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação, conforme a legislação de regência, resguardada a gratuidade da mediação aos necessitados, de modo que, no STJ, se não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz obrigatoriamente designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
2 - É admitido o uso da mediação para solução das controvérsias sujeitas à competência do Superior Tribunal de Justiça que versem sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação.
3 - A instauração de procedimento administrativo para a resolução consensual de conflito no âmbito da administração pública não suspende a prescrição.
4 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, no âmbito dos respectivos órgãos da Advocacia Pública, onde houver, com competência para dirimir conflitos entre órgãos e entidades da administração pública.
5 - No caso de conflitos que envolvam controvérsia jurídica entre órgãos ou entidades de direito público que integram a administração pública federal, a Advocacia-Geral da União deverá realizar composição extrajudicial do conflito, observados os procedimentos previstos em ato do Advogado-Geral da União.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865575
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a jurisprudência consolidada do Superior
Tribunal de Justiça e o Código de Processo Civil, é
admissível recurso especial quando
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865574
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o caso hipotético a seguir.
P. e J. são réus em uma ação movida por A. e que tramita eletronicamente. Eles contrataram dois advogados distintos de um mesmo escritório de advocacia para fazer a defesa deles no processo.
Nesse caso, o prazo para a apresentação de contestação é de
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865573
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para a prática de atos processuais, inexistindo preceito
legal ou lapso determinado pelo juiz,
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865572
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o Código de Processo Civil, a alteração das
partes poderá ocorrer
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865571
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de
cooperação jurídica internacional oriundo de autoridade
brasileira competente será encaminhado
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão:
Prefeitura de Tijucas - SC
Prova:
Prefeitura de Tijucas - SC - 2021 - Prefeitura de Tijucas - SC - Advogado - Edital nº 001 |
Q1864817
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, ambos
os cônjuges serão necessariamente citados para a
ação:
1. possessória.
2. que verse sobre direito real imobiliário.
3. resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.
4. fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. possessória.
2. que verse sobre direito real imobiliário.
3. resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.
4. fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão:
Prefeitura de Tijucas - SC
Prova:
Prefeitura de Tijucas - SC - 2021 - Prefeitura de Tijucas - SC - Advogado - Edital nº 001 |
Q1864816
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código de Processo Civil.
Q1864521
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A mediação é escolhida como uma opção que pode auxiliar
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Na data de 2 de outubro de 2020 (sexta-feira), em sessão
virtual de julgamento, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de
Minas Gerais proferiu decisão colegiada de natureza cível, da
qual adveio resultado desfavorável à apelante, Sargento Larissa.
Por se tratarem os autos de processo físico, o acórdão foi publicado em 6 de outubro de 2020 (terça-feira), através do Diário da
Justiça Militar Eletrônico. Irresignada, a Sargento Larissa interpôs Recurso Especial no dia 23 de outubro de 2020 (sexta-feira),
argumentando que o acórdão contrariou expressa disposição
de Lei Federal. Junto à citada petição, não seguiu nenhum documento anexo.”
Considerando a explicitada situação hipotética, bem como as disposições da Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando a explicitada situação hipotética, bem como as disposições da Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862644
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Na data de 30 de julho de 2020, Vanívia foi citada mediante
carta de citação enviada através da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (EBCT) para a participação, na condição de
requerida, de audiência de conciliação em ação de conhecimento contra ela proposta. A parte contrária, por sua vez,
explicitou em sua exordial o desinteresse no citado ato de
solução consensual dos conflitos.”
Diante do exposto, analise as possíveis consequências de tal situação, pautando-se nas disposições da Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. I. Vanívia poderá manifestar o desinteresse pela audiência de conciliação por petição simples, o que acarretará na não realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos. Por via de consequência, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do protocolo do pedido por ela apresentado de cancelamento da audiência. II. Vanívia poderá manifestar o interesse pela audiência de conciliação por petição simples, o que, ainda assim, acarretará na não realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos, ante o desinteresse já manifestado pela parte contrária. Por via de consequência, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do protocolo da petição por ela apresentada. III. Vanívia poderá manifestar o interesse pela audiência de conciliação por petição simples, o que acarretará na realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos. Por via de consequência, em não havendo autocomposição, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data da realização da audiência. IV. Vanívia poderá manifestar o desinteresse pela audiência de conciliação por petição simples, o que acarretará na não realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos. Por via de consequência, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data da juntada nos autos do aviso de recebimento comprobatório da citação. Está correto o que se afirma apenas em
Diante do exposto, analise as possíveis consequências de tal situação, pautando-se nas disposições da Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. I. Vanívia poderá manifestar o desinteresse pela audiência de conciliação por petição simples, o que acarretará na não realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos. Por via de consequência, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do protocolo do pedido por ela apresentado de cancelamento da audiência. II. Vanívia poderá manifestar o interesse pela audiência de conciliação por petição simples, o que, ainda assim, acarretará na não realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos, ante o desinteresse já manifestado pela parte contrária. Por via de consequência, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do protocolo da petição por ela apresentada. III. Vanívia poderá manifestar o interesse pela audiência de conciliação por petição simples, o que acarretará na realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos. Por via de consequência, em não havendo autocomposição, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data da realização da audiência. IV. Vanívia poderá manifestar o desinteresse pela audiência de conciliação por petição simples, o que acarretará na não realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos. Por via de consequência, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data da juntada nos autos do aviso de recebimento comprobatório da citação. Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862642
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Anna e Marina celebraram entre si um contrato de prestação
de serviços, no qual restou acordado que cumprida a obrigação
de fazer pela primeira, caberia à segunda o pagamento de uma
quantia líquida de R$ 3.000,00 (três mil reais), no prazo de até
dez dias úteis. O documento, além de ter sido devidamente
assinado pelas contratantes, também o foi por duas testemunhas devidamente identificadas. Ocorre que, apesar de
Anna ter cumprido adequadamente sua obrigação, Marina não
procedeu ao pagamento da pecúnia no prazo estipulado. De
posse da via original do instrumento particular, a citada prestadora de serviço procura a advogada Thatiana, buscando receber
da devedora os valores que entende lhe serem devidos. Ato
contínuo, a mencionada procuradora entendeu por bem ajuizar
para sua cliente uma ação de cobrança pelo procedimento
comum em face da devedora. Ao observar tal fato, de plano, o
Juiz indeferiu a petição inicial; porquanto, entendeu que a parte
autora não possuía interesse processual, uma vez inadequada a
via eleita, argumentando que deveria ser ajuizada para a lide,
em verdade, apenas a ação executória e não a de cobrança.”
Considerando o caso explicitado, bem como as disposições da Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando o caso explicitado, bem como as disposições da Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861796
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Naila propôs ação reivindicatória em face de Noemi, alegando ser proprietária de um lote com 600 metros quadrados, situado na Avenida Por do Sol, no
170. Citada,
Noemi apresenta contestação alegando que o terreno
teria sido adquirido por meio de usucapião, uma vez que
Noemi estava na posse no terreno, sem qualquer questionamento, há, aproximadamente, 16 anos. Os demais
confinantes foram citados pessoalmente e Liana, proprietária do imóvel situado na Avenida Por do Sol, no
180,
constatou que na ação reivindicatória em que litigam Naila e Noemi, uma porção de 200 metros quadrados objeto
da disputa é, na verdade, de sua propriedade.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861795
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio, um famoso ator de televisão, estava dirigindo e falando ao celular quando colidiu com o veículo de Renato,
que estava estacionado. Inconformado, Caio desceu do
veículo e iniciou uma transmissão ao vivo dos acontecimentos em sua rede social. Renato, diante dos fatos
ocorridos, ajuizou ação de reparação de danos materiais
e morais em face de Caio. Houve apresentação de contestação e, diante da desnecessidade de produção de
provas em relação ao pedido de danos materiais, o juiz
julgou antecipadamente o mérito condenando Caio ao
pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em
razão dos danos materiais causados e condenou ainda
ao pagamento proporcional de honorários advocatícios;
no que diz respeito aos danos morais alegados, o juiz
determinou a produção de provas.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta
Diante da situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861794
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861793
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às nulidades previstas no Código de
Processo Civil, é correto afirmar que, em uma ação relativa a
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861378
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A hipótese em que a matéria defensiva alegável na contestação
tem natureza meritória é:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861377
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João propôs ação declaratória de inexistência de dívida em face
de Paulo, tendo, posteriormente, ajuizado outra demanda, em
face do mesmo réu, na qual sustentou a inexistência da referida
dívida, além de pleitear a condenação de Paulo a lhe reparar os
danos morais alegadamente sofridos, no valor de cinco mil reais.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
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