Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público
Aplicada em 21/01/22Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Políticos 1 questão
- 1.2 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.3 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.4 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.5 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.8 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.10 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.11 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.12 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.13 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.14 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 2.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 2.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 2.3 Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima 1 questão
- 2.4 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
- 2.5 Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita 1 questão
- 3.1 Tributos Federais 2 questões
- 3.2 IRPF e IRPJ 1 questão
- 3.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 3.4 Outros princípios tributários 1 questão
- 3.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 3.7 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 3.8 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 3.9 Simples Nacional 1 questão
- 3.10 ITR 1 questão
- 3.11 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.12 ITCMD 1 questão
- 3.13 Tributos Municipais 1 questão
- 3.14 ITBI 1 questão
- 3.15 IPTU 1 questão
- 3.16 ISSQN 1 questão
- 3.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 3.18 Execução Fiscal 1 questão
- 4.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 4.2 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
- 4.3 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 5.1 Direito de Família 1 questão
- 5.2 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 5.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.4 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.6 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 5.7 Contratos em Espécie 2 questões
- 5.8 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 5.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.10 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 5.11 Parte Geral 1 questão
- 6.1 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.2 Roubo 1 questão
- 6.3 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.4 Estupro 1 questão
- 6.5 Culpabilidade 1 questão
- 6.6 Descriminantes Putativas 1 questão
- 6.7 Classificação dos crimes 1 questão
- 6.8 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 6.9 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.10 Regimes penitenciários 1 questão
- 6.11 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.12 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.13 Substituição - Concessão. 1 questão
- 6.14 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 6.15 Legislação Penal Especial 6 questões
- 6.16 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.17 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 6.18 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 6.19 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 7.1 Sujeitos da Relação Processual 4 questões
- 7.2 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 7.3 Litisconsórcio 1 questão
- 7.4 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.5 Assistência 1 questão
- 7.6 Denunciação da Lide 1 questão
- 7.7 Recursos 3 questões
- 7.8 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 7.9 Apelação no Processo Civil 2 questões
- 7.10 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 7.11 Agravo de Instrumento 1 questão
- 7.12 Embargos de Divergência 1 questão
- 7.13 Juizado Especial 1 questão
- 7.14 Juizado Especial Cível 1 questão
- 7.15 Defensoria Pública no Processo Civil 2 questões
- 7.16 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 7.17 Ação Civil Pública 1 questão
- 7.18 Ação Popular 1 questão
- 7.19 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 7.20 Ações Possessórias 1 questão
- 8.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.2 Competência territorial 1 questão
- 8.3 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 8.4 Das Provas 1 questão
- 8.5 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 8.6 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 8.7 Recursos Criminais 1 questão
- 8.8 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 8.9 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.10 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 8.11 Procedimento Penal 1 questão
- 8.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 4 questões
- 9.2 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 9.3 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 4 questões
- 9.4 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 9.5 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
- 9.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 9.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 10.1 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 2 questões
- 10.2 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 10.3 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 10.4 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 13.1 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 13.2 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 2 questões
- 13.3 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 13.4 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 13.5 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 13.6 Contribuições 1 questão
- 13.7 Contribuições dos segurados 1 questão
- 13.8 Benefícios em Espécie 1 questão
- 13.9 Auxílio-Acidente 1 questão
- 13.10 Auxílio-Doença 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 14.1 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 14.2 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 14.3 Prevenção 1 questão
- 14.4 Adoção 1 questão
- 14.5 Internação 1 questão
- 14.6 Conselho Tutelar 1 questão
- 15.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 15.2 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 15.3 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
- 15.4 Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária 1 questão
- 15.5 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 16.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 16.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 16.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 16.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 16.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 19.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 19.2 Práticas Comerciais 2 questões
- 19.3 Publicidade Enganosa 1 questão
- 19.4 Publicidade Abusiva 1 questão
- 19.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 19.6 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 19.7 Fornecedor 1 questão
- 19.8 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 19.9 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 19.10 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 19.11 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 19.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 19.13 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 19.14 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 19.15 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão