Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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( ) Nos embargos à execução, o executado poderá alegar incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução.
( ) Há excesso de execução quando o exequente não prova gue a condição se realizou.
( ) Recebidos os embargos, o exequente será ouvido no prazo de 10 dias. Na sequência, o juiz julgará o pedido ou designará audiência e, encerrada a instrução, proferirá sentença.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
1. tutelas provisórias.
2. exclusão de litisconsorte.
3. rejeição da alegação de convenção de arbitragem.
4. rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
2. acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento plenário.
3. entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.
4. enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, em relação aos demais devedores solidários.
No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
Ocorrendo a morte de qualquer das partes, o processo será extinto por sentença, sem resolução de mérito.
No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
A curatela especial será exercida pelo Ministério Público.
No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
A legitimidade ativa é aferida, liminarmente, à luz do que o autor afirma na petição inicial, adstrita ao exame da possibilidade, em tese, da existência do vínculo jurídico‑obrigacional entre as partes, conforme teoria da asserção.
No que se refere a aspectos do direito civil e processo civil, julgue o item abaixo.
A formulação de pedido de gratuidade de justiça também é admitida a pessoas jurídicas que não provejam de recursos para pagamento das custas e despesas processuais, devendo tal pedido ser formulado até o ajuizamento da petição inicial.
No dia da audiência de conciliação, instrução e julgamento, o advogado da empresa compareceu, mas o preposto (representante da empresa) não apareceu por ter se confundido com o fuso horário de outra região. Diante da ausência da parte ré, o autor requereu a aplicação dos efeitos da revelia. Com base na Lei n.º 9.099/95 e nos artigos fornecidos, assinale a alternativa correta: