Uma sociedade empresária que executava obra particular em te...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q4310264 Não definido

Uma sociedade empresária que executava obra particular em terreno vizinho à sede do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) provocou, por conduta de seus prepostos, o desabamento de parte do muro e danos à estrutura do imóvel do Conselho. O CREF‑MA, por sua procuradoria, ingressou com ação de reparação, obtendo decisão de mérito favorável, embora ainda sujeita a recurso.



Considerando essa situação hipotética e as normas processuais aplicáveis ao caso, julgue o item a seguir.



Diante do risco de novos desabamentos, deve ser apresentada nova ação, de natureza cautelar, já que o processo já foi sentenciado.

Alternativas