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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Modificação de Competência para Concurso

Foram encontradas 19 questões

Q962216 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código Processo Civil vigente, é correto afirmar sobre a competência:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q870787 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre Modificação da Competência no Direito Processual Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q867085 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre competência, analise as afirmativas a seguir:


I – Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações de alimentos, quando o réu tiver recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos mesmo que tenha domicílio no estrangeiro.

II – A ação em que o ausente for réu será proposta no foro do domicílio do autor, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias.

III – Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, apenas se houver conexão entre eles.

IV – A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é derrogável por convenção das partes.

V – O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.


Assinale a alternativa CORRETA:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q866378 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q853005 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Após ser demitido de um órgão federal, Afonso ajuizou ação contra a União, pelo procedimento comum, pedindo sua reintegração à administração pública, sob o argumento de que o ato de sua demissão havia sido nulo. Seu processo foi distribuído a uma vara federal comum. Posteriormente, Afonso ajuizou nova demanda, em sede de juizado especial federal, buscando a condenação da União no valor de vinte mil reais, a título de danos morais, em razão dos mesmos fatos que deram ensejo à sua demissão.


Nessa situação hipotética, os dois processos

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: C
5: D