Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Da Comunicação dos Atos Processuais para Concurso
Foram encontradas 284 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113540
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
No que se refere às nulidades processuais, julgue o item que se
segue.
A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar
processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz
invalidar todos os atos a partir da citação.
Q2110685
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos ingressou com ação de conhecimento com pedido
condenatório em face de Raimundo. O réu foi citado pessoalmente para a audiência de tentativa de conciliação e
constituiu advogado. Frustrada a tentativa de conciliação,
o réu contestou a ação. O pedido foi acolhido em primeiro grau, após os articulados das partes e a produção de
provas. A sentença transitou em julgado. Após um ano do
trânsito em julgado, Carlos requereu a intimação do réu
para cumprir a sentença. Considerando isso, responda
como deverá ser a intimação nesse caso.
Q2110684
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mário ingressou com ação de conhecimento com pedido
condenatório em face de Josefina. Aduziu, em síntese,
que emprestou R$ 60.000,00 para pagamento em 20 parcelas de R$ 3.000,00 e teria recebido apenas a primeira
parcela. Pediu a condenação da ré ao pagamento das
três parcelas vencidas, com correção monetária e juros.
Estando em ordem a inicial, o juiz de direito designou a
audiência de tentativa de conciliação. A ré foi citada. Na
audiência não houve acordo. No prazo legal, por intermédio de advogado regularmente constituído, Josefina
contestou a ação. Afirmou que está passando por dificuldades financeiras por estar desempregada e que não
tem condições de pagar o empréstimo. Pugnou pela improcedência do pedido. Juntada a contestação sem documentos, os autos foram encaminhados à conclusão.
Considerando isso, qual deverá ser a decisão do juiz?
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110579
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela
vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor
ao cargo que exercia anteriormente, com o pagamento dos
respectivos vencimentos. Após a conclusão dos autos ao relator,
a PGE/ES peticionou nos autos arguindo a existência de
litispendência e juntando prova de que se encontrava pendente de
julgamento no STJ uma causa com as mesmas partes, a mesma
causa de pedir e o mesmo pedido.
Nesse caso, o relator deverá
Nesse caso, o relator deverá
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110576
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum
em face da Empresa X. Após a tentativa frustrada de citação por
meio eletrônico, pelo correio e por oficial de justiça, o juízo
deferiu a citação por edital com prazo de 30 dias. O prazo
transcorreu sem que a requerida tenha apresentado defesa.
Nesse caso, o juiz deverá
Nesse caso, o juiz deverá