Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público
Aplicada em 15/08/22Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas 1 questão
- 1.2 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 2 questões
- 1.3 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF 4 questões
- 1.4 Art. 71 - Competências do TCU 1 questão
- 1.5 Art. 75 - Outros Tribunais de Contas e Princípio da Simetria 1 questão
- 1.6 Funções dos Tribunais de Contas 2 questões
- 1.7 Art. 70 - Fiscalização COFOP e Prestação de Contas 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade e Controle Externo 1 questão
- 1.9 Controle Externo - Classificações e Conceito 1 questão
- 1.10 Conceito de Controle Externo 1 questão
2. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
22 questões- 2.1 Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina 19 questões
- 2.2 Lei Complementar nº 202 de 2000 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Santa Catarina 8 questões
- 2.3 Tribunal de Contas da União 2 questões
- 2.4 Lei nº 8.443 de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União 2 questões
- 2.5 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 3.1 Poder Legislativo 3 questões
- 3.2 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 3.3 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 3.4 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 3.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 3.7 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 3.8 Poder Executivo 1 questão
- 3.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 3.10 Teoria da Constituição 2 questões
- 3.11 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 3.12 Poder Judiciário 1 questão
- 3.13 Ministério Público 2 questões
- 3.14 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 3.15 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 3.16 Direitos Políticos 1 questão
- 3.17 Ordem Econômica e Financeira 5 questões
- 3.18 Finanças Públicas – Orçamento 2 questões
- 3.19 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 3.20 Congresso Nacional 1 questão
- 3.21 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 3.22 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 3.23 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.24 Servidores Públicos 1 questão
- 3.25 Reclamação Constitucional 1 questão
- 3.26 Organização do Estado - União 2 questões
- 3.27 Meio Ambiente 1 questão
- 3.28 Ordem Social 1 questão
- 4.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 6 questões
- 4.2 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 3 questões
- 4.3 Lei Complementar nº 738 de 2019 - Consolida as Leis que Instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 4.4 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 2 questões
- 5.1 Controle da administração pública 5 questões
- 5.2 Controle administrativo, judicial e legislativo 3 questões
- 5.3 Tribunais de Contas 3 questões
- 5.4 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 5.5 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
- 5.6 Atos administrativos 3 questões
- 5.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 5.8 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 5.9 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 5.10 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 5.11 Organização da Administração Pública 2 questões
- 5.12 Consórcios públicos 2 questões
- 6.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 3 questões
- 6.2 Direito de Família 2 questões
- 6.3 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 6.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.5 Parte Geral 1 questão
- 6.6 Contratos em Geral 1 questão
- 6.7 Classificação dos Contratos 1 questão
- 7.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 7.2 Profissionalização e do Trabalho 2 questões
- 8.1 Direito Societário 3 questões
- 8.2 Tipos societários menores 3 questões
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
10 questões- 9.1 Direitos Fundamentais no ECA 5 questões
- 9.2 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 2 questões
- 9.3 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 9.4 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 9.5 Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2 questões
- 9.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 9.7 Advertência 1 questão
- 9.8 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 9.9 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 9.10 Liberdade Assistida 1 questão
- 9.11 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 9.12 Internação 1 questão
- 9.13 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 9.14 Conselho Tutelar 1 questão
- 10.1 A Receita Pública 1 questão
- 10.2 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 10.3 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 10.4 A Despesa Pública 4 questões
- 10.5 Realização da despesa pública 1 questão
- 10.6 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 10.7 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 2 questões
- 10.8 Fiscalização financeira e orçamentária 2 questões
- 10.9 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 10.10 Princípios orçamentários 1 questão
- 10.11 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 11.1 Normas e Legislações de Contabilidade Pública 3 questões
- 11.2 Lei nº 4.320-1964 1 questão
- 11.3 Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2 questões
- 11.4 Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) 1 questão
- 11.5 Patrimônio Público 1 questão
- 11.6 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 2 questões
- 11.7 Contabilidade Pública - Noções Introdutórias 1 questão
- 11.8 Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação 1 questão
- 13.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 13.2 Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção 3 questões
- 14.1 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 2 questões
- 14.2 Legislação Penal Especial 4 questões
- 14.3 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 14.4 Furto 2 questões
- 14.5 Concurso de crimes 1 questão
- 14.6 Concurso material 1 questão
- 14.7 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 14.8 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 14.9 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 14.10 Reincidência 1 questão
- 14.11 Crimes contra a administração pública 7 questões
- 14.12 Corrupção passiva 1 questão
- 14.13 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 2 questões
- 14.14 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 14.15 Crimes em Licitações e Contratos Administrativos 1 questão
- 14.16 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 2 questões
- 14.17 Estelionato 1 questão
- 14.18 Inserção de dados falsos em sistema de informações 1 questão
- 14.19 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 14.20 Falsidade de documento público 1 questão
- 16.1 Aplicação das Normas Processuais 3 questões
- 16.2 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 16.3 Do Juiz 1 questão
- 16.4 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 16.5 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 16.6 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 16.7 Intimações 1 questão
- 16.8 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 16.9 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 16.10 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 16.11 Suspensão do Processo 1 questão
- 16.12 Tutela Provisória 1 questão
- 16.13 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 16.14 Juizado Especial 1 questão
- 16.15 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 17.1 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 17.2 Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV 3 questões
- 18.1 Das Citações e Intimações 1 questão
- 18.2 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 18.3 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 18.4 Espécies de nulidades 1 questão
- 18.5 Citação no Processo Penal 1 questão
- 18.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 18.7 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 18.8 Das Provas 2 questões
- 18.9 Sistemas de apreciação e valoração 2 questões
- 18.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 18.11 Da Prisão Temporária 1 questão
- 18.12 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 18.13 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 18.14 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
- 18.15 Sequestro 1 questão
- 18.16 Procedimento Penal 1 questão
- 18.17 Processo e procedimento 1 questão
- 19.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 19.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 19.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 20.1 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 2 questões
- 20.2 Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) 2 questões
- 21.1 Interpretação de Textos 10 questões
- 21.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 6 questões
- 21.3 Ortografia 2 questões
- 21.4 Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética. 1 questão
- 21.5 Figuras de Linguagem 2 questões
- 21.6 Tipologia Textual 2 questões
- 21.7 Variação Linguística 1 questão
- 21.8 Gêneros Textuais 1 questão
- 21.9 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão
- 21.10 Pontuação 1 questão
- 21.11 Uso da Vírgula 1 questão
- 22.1 Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital 2 questões
- 23.1 Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção 3 questões
- 23.2 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 3 questões
- 24.1 Equivalência Lógica e Negação de Proposições 4 questões
- 24.2 Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes 2 questões
- 24.3 Fundamentos de Lógica 1 questão
- 24.4 Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos 1 questão
- 24.5 Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta) 3 questões
- 24.6 Diagramas de Venn (Conjuntos) 5 questões
- 24.7 Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos 3 questões