Prova FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe
Aplicada em 09/10/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 3.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 3.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.4 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 3.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.6 Parte Geral 1 questão
- 3.7 Direito de Família 1 questão
- 3.8 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 3.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.10 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 4.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 4.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.3 Competência territorial 1 questão
- 4.4 Das Provas 1 questão
- 4.5 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 4.6 Ação Penal 1 questão
- 4.7 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 4.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 4.9 Procedimento Penal 1 questão
- 4.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.11 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 4.12 Da Prisão Temporária 1 questão
- 4.13 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 4.14 Contraditório 1 questão
- 4.15 Recursos Criminais 1 questão
- 4.16 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 4.17 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 4.18 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 4.19 Das Citações e Intimações 1 questão
- 4.20 Citação no Processo Penal 1 questão
- 5.1 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 5.2 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 5.3 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 5.4 Ações Possessórias 1 questão
- 5.5 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 5.6 Intimações 1 questão
- 5.7 Provas em Espécie 1 questão
- 5.8 Confissão 1 questão
- 5.9 Recursos 2 questões
- 5.10 Agravo de Instrumento 1 questão
- 5.11 Ações Locatícias 1 questão
- 5.12 Ação de Despejo 1 questão
- 5.13 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 5.14 Reconvenção 1 questão
- 5.15 Recurso Extraordinário 1 questão
- 5.16 Processo de Execução 1 questão
- 5.17 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 5.18 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.19 Amicus Curiae 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 6.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.2 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 6.3 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 6.4 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 6.5 Internação 2 questões
- 6.6 Adoção 1 questão
- 6.7 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 6.8 Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância 1 questão
- 7.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 7.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 7.3 Práticas Comerciais 2 questões
- 7.4 Práticas Abusivas 1 questão
- 7.5 Repetição do Indébito 1 questão
- 7.6 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 7.7 Contratos de Consumo 1 questão
- 7.8 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 10.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF 2 questões
- 11.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
- 11.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 2 questões
- 11.3 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 11.4 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 12.1 Legislação Penal Especial 9 questões
- 12.2 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 12.3 Pena de multa 1 questão
- 12.4 Conceito e Características da Pena de Multa 1 questão
- 12.5 Dosimetria 1 questão
- 12.6 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 12.7 Tipicidade 2 questões
- 12.8 Tipo Penal Doloso 2 questões
- 12.9 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 12.10 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 12.11 Ameaça 1 questão
- 12.12 Culpabilidade 1 questão
- 12.13 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 12.14 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 12.15 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 12.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 6 questões
- 12.17 Livramento condicional 1 questão
- 12.18 Conceito e consequências 1 questão
- 14.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 14.2 Constitucionalismo 1 questão
- 14.3 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 14.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 14.5 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 14.6 Ordem Social 2 questões
- 14.7 Poder Legislativo 1 questão
- 14.8 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 14.9 Partidos Políticos 1 questão
- 14.10 Direitos Sociais 1 questão
- 14.11 Saúde 1 questão
- 14.12 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 14.13 Poder Executivo 1 questão
- 14.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 14.15 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 15.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 15.2 Desconcentração e Descentralização Administrativa 2 questões
- 15.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 15.4 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 15.5 Atos administrativos 1 questão
- 15.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 15.7 Parcerias público-privadas 1 questão
- 15.8 Serviços Públicos 1 questão
- 16.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 16.2 Outros princípios tributários 1 questão
- 16.3 Obrigação Tributária 2 questões
- 16.4 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 16.5 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 16.6 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 16.7 Fato Gerador 1 questão
- 17.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 17.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 17.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 17.4 Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas 1 questão
- 17.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 17.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 17.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 17.8 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 17.9 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 17.10 Carta da ONU 1 questão
- 17.11 Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA) 1 questão
- 18.1 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 3 questões
- 18.2 Lei Complementar nº 146/2003 – Lei Orgânica da Defensoria Pública 1 questão
- 18.3 Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso 2 questões
- 18.4 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 18.5 Autonomia da Defensoria Pública 1 questão
- 18.6 DPU 1 questão
- 18.7 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
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