Prova VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado
Aplicada em 25/02/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.4 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.5 Direitos Sociais 1 questão
- 1.6 Partidos Políticos 1 questão
- 1.7 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.8 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 1.10 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.11 Advocacia Pública 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado de São Paulo 2 questões
- 2.2 Legislação do Estado de São Paulo 8 questões
- 2.3 Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual 1 questão
- 2.4 Lei nº 10.294 de 1999 - Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Sedusp) e Legislação Específica 1 questão
- 2.5 Lei n.º 14.653/2011 – Regime de Previdência Complementar 1 questão
- 3.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 3.4 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.8 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 3.9 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.10 Serviços Públicos 1 questão
- 3.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 3.13 Concurso público 1 questão
- 3.14 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 3.15 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 5.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 5 questões
- 5.2 Legislação Ambiental dos Estados 2 questões
- 5.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 5.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 5.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 5.6 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
- 5.7 Sustentabilidade 1 questão
- 5.8 A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) 1 questão
- 5.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 5.10 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 5.11 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 6.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.2 Imunidade Recíproca 1 questão
- 6.3 Competência Tributária 1 questão
- 6.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 6.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 6.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.8 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 6.9 Impostos Estaduais 4 questões
- 6.10 IPVA 1 questão
- 6.11 ICMS 3 questões
- 6.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 6.14 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 7.1 Direito Societário 2 questões
- 8.1 A Despesa Pública 1 questão
- 8.2 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 3 questões
- 8.3 Operações de crédito 2 questões
- 8.4 A Receita Pública 2 questões
- 8.5 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 2 questões
- 8.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 8.7 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 10.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.2 Parte Geral 3 questões
- 10.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 10.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 10.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 10.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 10.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 10.9 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 10.10 Condomínio 1 questão
- 10.11 Direito de Família 1 questão
- 10.12 União Estável 1 questão
- 10.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 13.1 Ações Locatícias 1 questão
- 13.2 Ação de Despejo 1 questão
- 13.3 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 13.4 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 13.5 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 13.6 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 13.7 Contestação 1 questão
- 13.8 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 13.9 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 13.10 Competência no Processo Civil 1 questão
- 13.11 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 13.12 Ação Rescisória 1 questão
- 14.1 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 14.2 Das relações laborais 1 questão
- 14.3 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 14.4 Remuneração e salário 1 questão
- 14.5 Adicionais 1 questão
- 15.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 15.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 15.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 15.4 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 15.5 Recurso de revista 1 questão
- 15.6 Ação rescisória 1 questão
- 15.7 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 15.8 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
- 15.9 Princípios do Direito Processual do Trabalho 1 questão
- 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 16.2 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 4 questões
- 16.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
- 17.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 3 questões
- 17.2 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 2 questões
- 17.3 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
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