Questões de Direito Penal - Tipicidade para Concurso

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Q2450549 Direito Penal
De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à desistência voluntária, é correto afirmar que 
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Q2450547 Direito Penal
José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida arma e a entregou para seu amante, Pedro, a fim de que este matasse Abel, irmão de José, que havia ameaçado divulgar nas redes sociais o relacionamento amoroso entre Pedro e Maria. Pedro matou Abel.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
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Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449539 Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
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Q2449092 Direito Penal
João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo, João toma ciência de que os valores seriam empregados para o pagamento de cirurgia que uma criança, em breve, realizaria. Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou ação penal em andamento, o agente devolve os valores pecuniários aos legítimos proprietários.


Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
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Q2449009 Direito Penal
Sobre o elemento subjetivo da conduta, dolo direto é aquele em que:
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Respostas
6: C
7: C
8: C
9: B
10: B