Questões de Direito Penal - Tipicidade para Concurso

formais.

unissubsistentes.

de mera conduta.

materiais.

plurissubsistentes.

comissivo

omissivo puro

comissivo por omissão

de perigo abstrato

de perigo concreto

arrependimento eficaz

desistência voluntária

tentativa

crime putativo

crime impossível

Diz-se o crime doloso, quando o agente não quis o resultado ou não assumiu o risco de produzi-lo.

Diz-se o crime tentado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

Diz-se o crime culposo, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Diz-se o crime culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Crime doloso é quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Há crime mesmo quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Entende-se em legítima defesa quem, usando todos os meios disponíveis, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Tentativa de crime é quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e se consuma o fato.