Em 10 de junho de 2026, Mévio, proprietário de um pet shop, ...
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Q4349506
Direito Penal
Em 10 de junho de 2026, Mévio, proprietário de um pet shop, foi
procurado por um conhecido que lhe ofereceu, por preço
notoriamente vil, um cão doméstico da raça Spitz Alemão, em
circunstâncias em que devia saber que o animal era produto de
crime, pois o vendedor não apresentou nenhuma documentação,
exigiu pagamento exclusivamente em espécie e demonstrou
pressa na conclusão do negócio.
Ciente das circunstâncias suspeitas, mas interessado na revenda lucrativa do animal a clientes de sua loja, Mévio adquiriu o cão e o manteve em depósito no estabelecimento à espera de um comprador. Posteriormente, apurou-se que o animal havia sido subtraído mediante furto da residência de seu legítimo dono 3 dias antes.
Considerando a disciplina introduzida na legislação penal pela Lei nº 15.397/2026, acerca do enquadramento típico da conduta praticada por Mévio, é correto afirmar que:
Ciente das circunstâncias suspeitas, mas interessado na revenda lucrativa do animal a clientes de sua loja, Mévio adquiriu o cão e o manteve em depósito no estabelecimento à espera de um comprador. Posteriormente, apurou-se que o animal havia sido subtraído mediante furto da residência de seu legítimo dono 3 dias antes.
Considerando a disciplina introduzida na legislação penal pela Lei nº 15.397/2026, acerca do enquadramento típico da conduta praticada por Mévio, é correto afirmar que: