Prova paraISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Procurador Jurídico

Fundamentos de Lógica

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Progressões

Aritmética e Problemas

Geometria Espacial

Conceitos Básicos em Sistemas Operacionais

Gerência de Memória

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Ataques e ameaças

Tecnologias Educacionais

Políticas Educacionais

Planejamento Educacional

Avaliação Educacional

Conhecimentos Gerais sobre Desastres Naturais e Humanos

Gestão de Politicas Públicas

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Legislações Estaduais e Municipais

Cultura e sociedade

As cidades e os espaços urbanos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Agricultura Aplicada na Agropecuária

Utilização de Recursos Hídricos

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Remessa Necessária

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a administração pública