Questões de Direito Penal - Teoria Geral do Delito para Concurso
Foram encontradas 277 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053129
Direito Penal
Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa
em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser
tentado
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Policial Legislativo |
Q1985744
Direito Penal
Durante assalto a uma joalheria, dois homens armados obrigaram
a gerente, mediante grave ameaça, a abrir o cofre e a
acondicionar as joias que estavam guardadas ali em uma mochila,
que eles levaram consigo na fuga.
Com base no caso descrito e no conceito tripartite de crime, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso descrito e no conceito tripartite de crime, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971695
Direito Penal
Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou
intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro
(1984), é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968392
Direito Penal
Ao tratar de determinada função do direito penal, Cleber
Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo
respeito somente às de cunho penal. Não produz efeitos externos,
mas somente na mente dos governantes e dos cidadãos. (...)
Manifesta-se, comumente, no direito penal do terror, que se
verifica com a inflação legislativa (direito penal de emergência),
criando-se exageradamente figuras penais desnecessárias, ou
então com o aumento desproporcional e injustificado das penas
para os casos pontuais (hipertrofia do direito penal).” O autor
ainda conclui que a função deve ser afastada, pois cumpre
funções governamentais, ou seja, tarefas que não podem ser
atribuídas ao direito penal.
No texto apresentado anteriormente, Cleber Masson está se referindo à função denominada
No texto apresentado anteriormente, Cleber Masson está se referindo à função denominada
Q1960223
Direito Penal
No que se refere à teoria do crime, assinale a
alternativa incorreta.