Questões de Concurso
Sobre teoria geral do delito em direito penal
Foram encontradas 405 questões
Acerca da teoria dos bens jurídicos, considerando a doutrina e a Jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que:
Essa conduta configura
Na hipótese, em relação à tipicidade do fato, ocorreu
Suponha que uma lei penal temporária tenha atribuído a delito já existente na legislação uma causa de aumento que se faria incidir caso o crime em questão fosse praticado no período que referida lei temporária estivesse em vigor. Nesse sentido, suponha também que Caio tenha infringido a lei nos termos descritos, ou seja, tenha praticado o delito na hipótese prevista pela lei temporária. Suponha, igualmente, que, na data do julgamento de Caio, por conta da prática da conduta penalmente descrita em análise, referida lei penal temporária não esteja mais em vigor. Nessa situação, é correto afirmar que
Em uma manifestação política pelas ruas de determinado Município, um jovem encapuzado lançou pedras contra a fachada de vidro da Secretaria de Educação Municipal, destruindo dez painéis de vidro e causando vultoso prejuízo aos cofres públicos. De acordo com as disposições do Código Penal aplicáveis ao caso, o jovem, ao ser julgado, estará sujeito à pena:
D.T. praticou crime de furto, tendo se apropriado indevidamente da bicicleta de Turandot. Vinte e quatro horas após o delito, D.T. devolve a bicicleta à sua proprietária. Nos termos do Código Penal, é caso de:
De acordo com as definições do art. 18 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no caso descrito e no conceito tripartite de crime, assinale a afirmativa correta.
Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.
Considera-se infração penal tentada quando, iniciada a execução, o resultado não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente, hipótese em que haverá necessariamente a redução da pena, independentemente de se tratar de crime ou contravenção.
Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.
Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado criminoso, predomina, na jurisprudência brasileira, a teoria da causalidade adequada, a qual exige, para que alguém seja penalmente responsabilizado por conduta que tenha desenvolvido, a criação ou o incremento de um perigo juridicamente intolerável e não permitido ao bem jurídico protegido, bem como a concretização desse perigo em resultado típico.
Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.
A doutrina classifica os crimes em comissivos, omissivos e omissivos por comissão, sendo exemplo desta última modalidade a conduta do indivíduo que, tendo o dever e a possibilidade de evitar o resultado, omite-se de evitá-lo.
Conheça nossos planos