B: No que concerne ao tempo de crime, considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que outro seja o momento da ação ou omissão.

Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

C: Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um sexto a um terço.

 Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços

D: É isento de pena o agente que, por embriaguez voluntária ou culposa, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

 § 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

A: O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 40 (quarenta) anos.



GAB: A

Gabarito - A

Corroborando:

• Tempo Máximo de Pena: 40 anos (Art. 75, alterado pelo Pacote Anticrime).
• Tempo do Crime: Adota-se a Teoria da Atividade (Momento da conduta — ação ou omissão).
• Tentativa: Pena do crime consumado reduzida de 1 a 2 terços (Art. 14, parágrafo único).
• Embriaguez:
• Voluntária ou Culposa: Não afasta o crime (Teoria da Actio Libera in Causa).
• Caso Fortuito ou Força Maior: Só isenta de pena se for completa e o agente perder o discernimento total.

Tentativa 1 a 2 terços. 1T 2tt quantidade de letras t na palavra assim decorei

Claramente a letra D induz a pessoa ao erro kkkkk

 Guarde os TRÊS números/regras que a banca tentou trocar:

• pena = máximo de 40 anos
• tentativa = redução de 1/3 a 2/3
• embriaguez voluntária/culposa = NÃO isenta de pena.