Questões de Concurso
Comentadas sobre segunda fase da dosimetria. em direito penal
Foram encontradas 121 questões
Q3786372
Direito Penal
A fixação da pena privativa de liberdade deve ser realizada pelo
método trifásico, cabendo, na segunda fase, a aplicação de
atenuantes e agravantes.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Q3786371
Direito Penal
Em uma festa voltada para maiores de 18 anos, Tarso conheceu
Flávio. Após algumas conversas, decidiram praticar um delito de
roubo, sendo certo que Flávio trazia consigo uma pistola de uso
restrito.
Assim, Tarso realizou a abordagem e deu ordens às vítimas, enquanto Flávio empunhava a arma de fogo. Dessa forma, ambos subtraíram o veículo que pertencia ao casal Carol e Antônio, casados em comunhão de bens. No mesmo contexto, subtraíram a bolsa e demais pertences pessoais de Carol.
Logo após a subtração, ambos foram abordados por uma equipe policial, tendo sido constatado que Flávio era menor de idade (fato que não era do conhecimento de Tarso) e portava a referida arma, que foi apreendida e periciada, tendo sido constatada a sua potencialidade lesiva.
Diante dos fatos, em relação à ação de Tarso, é correto afirmar que houve:
Assim, Tarso realizou a abordagem e deu ordens às vítimas, enquanto Flávio empunhava a arma de fogo. Dessa forma, ambos subtraíram o veículo que pertencia ao casal Carol e Antônio, casados em comunhão de bens. No mesmo contexto, subtraíram a bolsa e demais pertences pessoais de Carol.
Logo após a subtração, ambos foram abordados por uma equipe policial, tendo sido constatado que Flávio era menor de idade (fato que não era do conhecimento de Tarso) e portava a referida arma, que foi apreendida e periciada, tendo sido constatada a sua potencialidade lesiva.
Diante dos fatos, em relação à ação de Tarso, é correto afirmar que houve:
Q3780605
Direito Penal
Durante operação conjunta do Ministério Público
do Distrito Federal e da Polícia Civil para
desarticular furtos reiterados em áreas comerciais
do Plano Piloto, Joãozinho USB, já condenado
definitivamente duas vezes por furto qualificado
(art. 155, § 4º, II e IV, do Código Penal) e uma vez
por receptação (art. 180, caput, do Código Penal),
foi novamente preso após subtrair diversos
eletrônicos de uma loja no Setor Comercial Sul.
Em interrogatório judicial, Joãozinho USB
admitiu expressamente a prática do delito,
descrevendo inclusive o modo de execução. Na
sentença, o juiz reconheceu a confissão
espontânea (art. 65, III, “d”, do Código Penal) e
também a agravante da reincidência (art. 61, I, do
Código Penal), destacando que o réu é multirreincidente, por possuir mais de uma
condenação definitiva anterior.
Considerando a orientação jurisprudencial dominante dos tribunais superiores acerca da compensação entre agravante de reincidência e atenuante de confissão, assinale a alternativa correta.
Considerando a orientação jurisprudencial dominante dos tribunais superiores acerca da compensação entre agravante de reincidência e atenuante de confissão, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Piçarra - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Procurador Municipal |
Q3532773
Direito Penal
É considerado circunstância que sempre atenua a pena:
Q3345947
Direito Penal
Matheus, primário e portador de bons antecedentes, em estado
de embriaguez preordenada, subtraiu, mediante grave ameaça,
consistente no emprego de uma arma de fogo, o telefone celular
de um transeunte, evadindo-se na sequência. Em juízo, durante o
interrogatório, o acusado confessou integralmente a prática do
crime.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) Matheus tem direito à incidência de uma atenuante na segunda fase da dosimetria da pena, em razão da prática do crime em estado de embriaguez.
( ) Matheus faz jus à aplicação de uma causa de diminuição de pena na terceira fase da dosimetria da pena, em razão da confissão espontânea.
( ) O Juiz fixará a pena-base de Matheus atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e às consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima.
As afirmativas são, respectivamente
( ) Matheus tem direito à incidência de uma atenuante na segunda fase da dosimetria da pena, em razão da prática do crime em estado de embriaguez.
( ) Matheus faz jus à aplicação de uma causa de diminuição de pena na terceira fase da dosimetria da pena, em razão da confissão espontânea.
( ) O Juiz fixará a pena-base de Matheus atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e às consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima.
As afirmativas são, respectivamente
Q3336065
Direito Penal
José, reincidente em crime doloso, aos 69 anos de idade, praticou
o crime de tráfico de influência. Em juízo, durante a instrução
processual, o acusado confessou a prática delitiva. Registre-se
que, antes da prolação da sentença, José completou 70 anos de
idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José terá a pena agravada na:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José terá a pena agravada na:
Q3324266
Direito Penal
A respeito da agravante da reincidência e da atenuante da
confissão espontânea, é correto afirmar, à luz da jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça, que:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-SC
Prova:
FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Defensor Público - Substituto |
Q3272325
Direito Penal
São atenuantes de pena expressamente previstas no CP:
I. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou pessoal.
II. Ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências, ou ter, após o julgamento, reparado o dano.
III. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.
IV. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
Quais estão corretas?
I. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou pessoal.
II. Ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências, ou ter, após o julgamento, reparado o dano.
III. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.
IV. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-SC
Prova:
FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Defensor Público - Substituto |
Q3272317
Direito Penal
Márcio, 21 anos, confessou em sede policial a autoria do crime de furto, apesar de
ter sido decretada sua revelia no processo de conhecimento, pois alterou endereço sem comunicar o
juízo, sequer tendo sido ouvido em juízo. No transcorrer do processo de furto, ele foi condenado
definitivamente pelo tráfico de drogas que cometeu quanto tinha 19 anos. O juiz, no processo de furto,
condenou Márcio, aplicando a agravante da reincidência e deixando de aplicar qualquer atenuante,
indicando que a confissão dele não influenciou na sua decisão condenatória. Quanto à aplicação da
agravante e ausência de aplicação de atenuantes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |
Q3267401
Direito Penal
[Questão Inédita] Durante investigação sobre o furto qualificado de joias em uma residência, Mevinho, o
rei do furtinho, foi informalmente abordado por policiais militares, fora do ambiente da
delegacia, tendo relatado, de maneira espontânea, que havia praticado o crime sozinho. No
entanto, quando formalmente ouvido na delegacia, permaneceu em silêncio. Em juízo,
assistido por defensor, negou a prática do delito, alegando que havia sido coagido
psicologicamente durante a abordagem policial. A sentença reconheceu Mevinho como
culpado, mas o juiz não aplicou a atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65,
III, "d", do CP, sob o fundamento de que a confissão feita de forma informal, sem
confirmação posterior, não se equipara à confissão extrajudicial válida. Com base nesse
cenário e no entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |
Q3267400
Direito Penal
[Questão Inédita] Em uma pequena cidade do interior da “Q”lândia, terra dos concurseiros, Mevinho, de
35 anos, vivia com sua enteada Nutella, de apenas 11 anos, filha de sua companheira, com
quem mantinha união estável há quatro anos. Aproveitando-se da relação de confiança
estabelecida no ambiente familiar, Mevinho passou a praticar atos libidinosos com Nutella
durante as ausências da mãe, comportamento que se repetiu por meses, até que a criança
confidenciou o fato a uma professora, que denunciou o caso às autoridades. O Ministério
Público denunciou Mevinho pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código
Penal). Na dosimetria da pena, o magistrado aplicou simultaneamente a agravante da
alínea "f" do inciso II do art. 61 do CP (prevalência de relações domésticas) e a causa de
aumento do art. 226, II, do CP (delito cometido com abuso de autoridade ou confiança
decorrente de relação doméstica ou de coabitação). A defesa, por sua vez, alegou bis in
idem, sustentando que ambas as normas penais se referem à mesma circunstância. Com
base na jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça e nas normas penais
pertinentes, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |
Q3267396
Direito Penal
[Questão Inédita] Mevinho, o maior furtador da região da “Q”lândia, terra dos concurseiros, é denunciado
como incurso no crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal). Ao longo da persecução
penal, Mevinho havia confessado na Delegacia ser o autor do crime patrimonial. Contudo,
em juízo, operou a retratação, passando a negar a autoria do furto. Na audiência de
instrução, uma testemunha de acusação foi ouvida e confirmou ser Mevinho o autor do
crime, bem como a res furtiva foi recuperada. Demonstrou-se por certidão a reincidência de
Mevinho. Ao cabo da instrução, o Juízo a quo condenou Mevinho, haja vista certeza da
materialidade e da autoria, notadamente pela confissão extrajudicial, corroborada pelo
depoimento da testemunha de acusação em juízo. Na dosimetria, fixou a pena-base no
mínimo legal, ao passo que, na segunda fase, exasperou a pena de 1/6 (um sexto) em
decorrência da comprovada reincidência, tornando a pena definitiva em 01 (um) ano e 02
(dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, pois ausentes causas de aumento ou de
diminuição. Fixou-se o regime inicial semiaberto. Diante do exposto e à luz da
jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça, marque alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179523
Direito Penal
Assinale a alternativa correta. Tácito, portando arma de fogo, rende entregador dos correios e subtrai furgão cheio de mercadorias. Policiais que avistaram a cena de longe perseguem o veículo, prendendo Tácito, o qual admite o crime. No momento da sentença, verifica o juiz que consta da folha de antecedentes de Tácito: 3 condenações transitadas em julgado por roubos anteriores a estes fatos, 2 condenações transitadas em julgado por crimes cometidos posteriormente a estes, além de mais 2 processos em curso. Na dosimetria da pena, poderá o juiz:
Q3086954
Direito Penal
Amadeus, residente em Alta Floresta/MT, é preso em flagrante
praticando um furto em coautoria com sua companheira Amélia.
Verifica-se, em consulta aos sistemas informáticos do estado, que
Amadeus já possuía uma condenação.
Sobre sua situação, é correto afirmar que:
Sobre sua situação, é correto afirmar que:
Q3030458
Direito Penal
Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após
ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho,
causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a
defesa de Paulo alegou que ele não deve ser
responsabilizado devido ao estado emocional em que se
encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a
questão da emoção no caso de Paulo?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3028646
Direito Penal
Matheus foi condenado pela prática de determinado crime
contra a Administração Pública, com a incidência de uma causa
de aumento de pena. Registre-se que, em consulta à Folha de
Antecedentes Criminais do réu, o juízo sentenciante constatou
que ele ostenta uma única anotação, que caracteriza reincidência
em crime doloso.
Nesse cenário, considerando as normas atinentes à fixação da pena e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, a reincidência em crime doloso deverá ser considerada, pelo juiz, na:
Nesse cenário, considerando as normas atinentes à fixação da pena e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, a reincidência em crime doloso deverá ser considerada, pelo juiz, na:
Q2489736
Direito Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da
1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do
crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo
de uso permitido. Ao analisar o processo, visando à dosagem das
penas, o magistrado verificou que o acusado é reincidente e que
as consequências do delito foram extremamente graves para a
vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Agente de Segurança Pública |
Q2376379
Direito Penal
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando
não constituem ou qualificam o crime, exceto:
Q2247801
Direito Penal
Ao proferir uma sentença condenatória em uma ação penal, o juiz vislumbra que o réu confessou em juízo a autoria do delito e que constam em sua folha de antecedentes criminais duas anotações, assinalando condenações anteriores definitivas à prática do crime objeto do processo, cujas penas foram cumpridas um e quatro anos antes, respectivamente, do cometimento do crime em julgamento.
Diante da situação narrada, deverá o magistrado.
Diante da situação narrada, deverá o magistrado.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183249
Direito Penal
Tício, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como
consectários do devido processo legal, foi condenado pela prática
do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo
emprego de arma de fogo (Art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código
Penal).
Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as causas de aumento de pena são analisadas, pelo juiz, na:
Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as causas de aumento de pena são analisadas, pelo juiz, na:
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