Durante operação conjunta do Ministério Público do Distrito...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2025 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q3780605 Direito Penal
Durante operação conjunta do Ministério Público do Distrito Federal e da Polícia Civil para desarticular furtos reiterados em áreas comerciais do Plano Piloto, Joãozinho USB, já condenado definitivamente duas vezes por furto qualificado (art. 155, § 4º, II e IV, do Código Penal) e uma vez por receptação (art. 180, caput, do Código Penal), foi novamente preso após subtrair diversos eletrônicos de uma loja no Setor Comercial Sul. Em interrogatório judicial, Joãozinho USB admitiu expressamente a prática do delito, descrevendo inclusive o modo de execução. Na sentença, o juiz reconheceu a confissão espontânea (art. 65, III, “d”, do Código Penal) e também a agravante da reincidência (art. 61, I, do Código Penal), destacando que o réu é multirreincidente, por possuir mais de uma condenação definitiva anterior.
Considerando a orientação jurisprudencial dominante dos tribunais superiores acerca da compensação entre agravante de reincidência e atenuante de confissão, assinale a alternativa correta.
Alternativas