Prova FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto
Aplicada em 27/08/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ausência 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 6 questões
- 1.4 Condomínio 1 questão
- 1.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.6 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.7 Inventário e Partilha 1 questão
- 1.8 Usucapião 2 questões
- 1.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.10 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.11 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 1.12 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 1.13 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 1.14 Direito de Vizinhança 1 questão
- 1.15 Condomínio Edilício 1 questão
- 1.16 Direito de Família 2 questões
- 1.17 União Estável 2 questões
- 1.18 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.19 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.20 Locação de Coisas 1 questão
- 1.21 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.22 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 4.1 Recursos 3 questões
- 4.2 Recurso Extraordinário 1 questão
- 4.3 Recurso Especial 1 questão
- 4.4 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 4.5 Tutela Provisória 1 questão
- 4.6 Tutela de Evidência 1 questão
- 4.7 Competência no Processo Civil 2 questões
- 4.8 Critérios de Competência 1 questão
- 4.9 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 4.10 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 4.11 Ação Popular 1 questão
- 4.12 Arbitragem 1 questão
- 4.13 Agravo de Instrumento 1 questão
- 4.14 Processo de Execução 2 questões
- 4.15 Introdução à Execução Civil 1 questão
- 4.16 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 4.17 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 4.18 Ação Rescisória 1 questão
- 4.19 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 4.20 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 4.21 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 4.22 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 5.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.2 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 5.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 5.4 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 5.5 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 5.6 Sanções Administrativas 1 questão
- 5.7 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.8 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 6.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.2 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 2 questões
- 6.3 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 6.4 Adoção 1 questão
- 6.5 Ato infracional 1 questão
- 6.6 Garantias Processuais 1 questão
- 6.7 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 6.8 Internação 1 questão
- 6.9 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 7.1 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 7.2 Falsidade de documento público 1 questão
- 7.3 Falsidade ideológica 1 questão
- 7.4 Crimes contra a administração pública 3 questões
- 7.5 Inserção de dados falsos em sistema de informações 1 questão
- 7.6 Prevaricação 1 questão
- 7.7 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 7.8 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 2 questões
- 7.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.10 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 7.11 Crimes contra a dignidade sexual 2 questões
- 7.12 Estupro 1 questão
- 7.13 Assédio sexual 1 questão
- 7.14 Estupro de vulnerável 1 questão
- 7.15 Importunação Sexual 1 questão
- 7.16 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 7.17 Incitação ao crime 1 questão
- 7.18 Apologia de crime ou criminoso 1 questão
- 7.19 Associação criminosa 1 questão
- 7.20 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 7.21 Furto 2 questões
- 7.22 Peculato 1 questão
- 7.23 Resistência 1 questão
- 7.24 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 7.25 Efeitos da condenação 1 questão
- 8.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 8.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 8.4 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 8.5 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 8.6 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 8.7 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 8.8 Sustentabilidade 1 questão
- 8.9 Conceito de Desenvolvimento Sustentável 1 questão
- 9.1 Recursos Criminais 2 questões
- 9.2 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 9.3 Ação Penal 3 questões
- 9.4 Das Provas 1 questão
- 9.5 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.6 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 9.7 Revisão Criminal 1 questão
- 9.8 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 9.9 Denúncia e Queixa 1 questão
- 9.10 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 9.11 Inquérito Policial 1 questão
- 9.12 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.13 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões
- 9.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.15 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.1 Processo Legislativo 1 questão
- 10.2 Poder Legislativo 2 questões
- 10.3 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 10.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 10.5 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 10.6 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 10.7 Repartição de Competências Constitucionais 3 questões
- 10.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 10.9 Servidores Públicos 2 questões
- 10.10 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 10.11 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 10.12 Constituições Estaduais 1 questão
- 10.13 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 12.1 Propaganda política 1 questão
- 12.2 Campanha Eleitoral 1 questão
- 12.3 Registro de Candidatura 1 questão
- 12.4 Sistemas Eleitorais 1 questão
- 12.5 Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras 1 questão
- 12.6 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 12.7 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 14.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 14.2 Fato Gerador 1 questão
- 14.3 Impostos Estaduais 3 questões
- 14.4 ICMS 3 questões
- 14.5 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.6 Isenção 1 questão
- 14.7 Tributos Municipais 1 questão
- 14.8 ITBI 1 questão
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