Prova paraJuiz Substituto - TJ-SC - 2025 - FGV

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito de Família

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Intervenção de Terceiro

Princípios Gerais do Processo

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Provas em Espécie

Processo de Execução

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Adoção

Conselho Tutelar

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Sanções penais

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Pena de multa

Crimes contra a administração pública

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Registro de Candidatura

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Competência Tributária

Impostos Estaduais

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos