Prova paraFGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Administração

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Gestão de Politicas Públicas

Modelos teóricos de Administração Pública

Gestão por resultados

Gestão por Processos

Desenvolvimento Sustentável

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Estratificação e desigualdade social

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Legislação das Pessoas com Deficiência

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Resoluções do CNMP

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Direito Processual Internacional

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Sujeitos da Relação Processual

Pressupostos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Aplicação das Normas Processuais

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Recursos

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de Pessoas

Abordagem Neoclássica da Administração

Gestão Estratégica

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Administração de Estoques

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Princípios Orçamentários

Créditos Adicionais

Despesa Pública

Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)

Restos a Pagar

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública