Questões de Direito Penal - Penas privativas de liberdade para Concurso
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Q1984362
Direito Penal
Acerca da reincidência, analise as afirmativas a seguir e assinale
(V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Classifica-se como reincidente aquele que comete um crime tendo cometido outro anteriormente.
( ) Os crimes militares próprios devem ser considerados na aferição da reincidência.
( ) A reincidência não produz os seus efeitos se houverem decorrido mais de cinco anos entre o crime anterior e o mais recente.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
( ) Classifica-se como reincidente aquele que comete um crime tendo cometido outro anteriormente.
( ) Os crimes militares próprios devem ser considerados na aferição da reincidência.
( ) A reincidência não produz os seus efeitos se houverem decorrido mais de cinco anos entre o crime anterior e o mais recente.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã |
Q1981669
Direito Penal
No Título V – Das Penas – do Código Penal, destaca-se o capítulo sobre a aplicação da pena. De
acordo com o Código Penal, não é correto afirmar o seguinte:
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971693
Direito Penal
Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes
previstas na parte geral do Código Penal, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968397
Direito Penal
Carlos foi denunciado pelo crime de furto qualificado,
praticado em 15/5/2022. Após a tramitação regular do processo,
o juiz fixou a pena base no mínimo legal, tendo em seguida
agravado em 1/6 a pena em face da reincidência, sob o
fundamento de que o réu possuía uma condenação anterior
transitada em julgado, e impôs o regime fechado para início de
cumprimento de pena. Na condenação anterior, Carlos havia
recebido o livramento condicional em 27/4/2015, cumprindo-o
sem revogações até 27/4/2019, e a decisão que declarou extinta a
pena foi proferida em 29/6/2020.
Considerando-se a situação hipotética apresentada, bem como a pena e o regime fixados pelo juiz, é correto afirmar que, em relação ao crime de furto qualificado praticado em 15/5/2022, Carlos é
Considerando-se a situação hipotética apresentada, bem como a pena e o regime fixados pelo juiz, é correto afirmar que, em relação ao crime de furto qualificado praticado em 15/5/2022, Carlos é
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966750
Direito Penal
No que diz respeito à aplicação da pena, em
sede de Direito Penal, assinale a alternativa
incorreta.