A pena privativa de liberdade será executada em forma progr...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892607 Direito Penal

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos 30% da pena, se o apenado for

condenado por exercer o comando de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo.

condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário.

reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.

primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.

reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro (Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a alternativa CORRETA.
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o agente que voluntariamente repara o dano, depois do recebimento da denúncia ou da...
Imagine que Marcelo tenha sido condenado à uma pena de dois meses, com início no dia 15 de dezembro. Nesse caso, é correto afirmar que o...
Analise o seguinte caso hipotético: Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o...
Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa INCORRETA.

Provas relacionadas

CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto
CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A pena privativa de liberdade será executada em forma progr...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas