Prova FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto
Aplicada em 29/01/22Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.4 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.6 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 1.7 Contratos em Geral 1 questão
- 1.8 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 1.9 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.12 Direito de Família 1 questão
- 1.13 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.15 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 1.16 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.17 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.18 Direito de Vizinhança 1 questão
- 2.1 Remessa Necessária 1 questão
- 2.2 Recursos 2 questões
- 2.3 Requisitos de Admissibilidade 1 questão
- 2.4 Ações Locatícias 1 questão
- 2.5 Ação Revisional de Aluguel 1 questão
- 2.6 Provas em Espécie 1 questão
- 2.7 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 2.8 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 2.9 Espécies de Defesa 1 questão
- 2.10 Arbitragem 1 questão
- 2.11 Demais Legislações Extravagantes 5 questões
- 2.12 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 2.13 Ação Civil Pública 4 questões
- 2.14 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 2.15 Recurso Especial 1 questão
- 3.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 3.2 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 2 questões
- 3.3 Lei nº 13.979 de 2020 e Lei nº 14.035 de 2020 - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 1 questão
- 3.4 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
- 4.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 4.2 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 4.3 Conciliação no Superendividamento 1 questão
- 4.4 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 4.5 Inversão do Ônus da Prova 2 questões
- 4.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 4.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 4.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 4.9 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.10 Contratos de Consumo 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
9 questões- 5.1 Adoção 2 questões
- 5.2 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 5.3 Conselho Tutelar 2 questões
- 5.4 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 5.5 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 5.6 Guarda 1 questão
- 5.7 Entidades de atendimento 1 questão
- 5.8 Ato infracional 1 questão
- 5.9 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.10 Direitos Individuais 1 questão
- 5.11 Ministério Público no ECA 1 questão
- 6.1 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 6.2 Roubo 3 questões
- 6.3 Extorsão 2 questões
- 6.4 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 6.5 Tipicidade 3 questões
- 6.6 Crime impossível 1 questão
- 6.7 Concurso de crimes 1 questão
- 6.8 Crime continuado 1 questão
- 6.9 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 6.10 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 6.11 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 6.12 Imputação objetiva 1 questão
- 6.13 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 6.14 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 6.15 Detração penal 1 questão
- 6.16 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.17 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 7.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.3 Ampla defesa 1 questão
- 7.4 Ação Penal 1 questão
- 7.5 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 7.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.7 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 7.8 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.9 Recursos Criminais 1 questão
- 7.10 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 7.11 Procedimento Penal 1 questão
- 7.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 8.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 8.3 Previdência Social 2 questões
- 8.4 Ordem Social 3 questões
- 8.5 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 8.6 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 8.7 Direitos Individuais 1 questão
- 8.8 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 8.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 8.10 Servidores Públicos 1 questão
- 8.11 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 8.12 Organização do Estado - União 2 questões
- 8.13 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 8.14 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 8.15 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 8.16 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 8.17 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 8.18 Ação Popular 1 questão
- 10.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 10.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 10.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 10.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 10.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 10.6 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 10.7 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 10.8 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 10.9 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 10.10 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 12.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.2 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 12.3 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 12.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 12.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.6 Atos administrativos 1 questão
- 12.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 13.1 Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul 2 questões
- 13.2 Lei nº 1.102/90 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis; 1 questão
- 13.3 Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul 1 questão
- 14.1 Sistema Único de Saúde - SUS 3 questões
- 14.2 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 2 questões
- 14.3 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 14.4 Regulamentos dos Medicamentos 1 questão
- 14.5 Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos 1 questão
- 16.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 16.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões
- 16.3 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul 2 questões
- 16.4 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 16.5 Lei Complementar nº 11 de 2005 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Estabelece a Competência e Estrutura dos seus Órgãos, a Organização e Estatuto da Respectiva Carreira 1 questão
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