Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público
Aplicada em 29/01/22Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.3 Direitos Políticos 1 questão
- 1.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.6 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.7 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.10 Ordem Social 2 questões
- 1.11 Assistência Social 2 questões
- 1.12 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.13 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.14 Previdência Social 1 questão
- 1.15 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.16 Habeas Corpus 1 questão
- 2.1 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 2.2 Contribuições 1 questão
- 2.3 Contribuições dos segurados 1 questão
- 2.4 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.5 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 1 questão
- 2.6 Benefícios em Espécie 2 questões
- 2.7 Pensão por Morte 1 questão
- 2.8 Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19 1 questão
- 2.9 Salário-Maternidade 1 questão
- 3.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 3.2 Reincidência 1 questão
- 3.3 Tipicidade 2 questões
- 3.4 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 3.5 Erro do tipo essencial 1 questão
- 3.6 Crimes contra a vida 1 questão
- 3.7 Homicídio 1 questão
- 3.8 Ação penal 1 questão
- 3.9 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 3.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.11 Outras fraudes 1 questão
- 3.12 Imputação objetiva 1 questão
- 3.13 Legislação Penal Especial 5 questões
- 3.14 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 3.15 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.16 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 3.17 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 3.18 Medida de segurança 1 questão
- 3.19 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
- 3.20 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 4.1 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 2 questões
- 4.2 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
- 4.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 3 questões
- 4.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 2 questões
- 5.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 5.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 5.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 5.4 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 5.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 5.6 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
- 5.7 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 5.8 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 5.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 5.10 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 5.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 5.12 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 5.13 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 5.14 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 5.15 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 6.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.2 Administração Indireta 1 questão
- 6.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 6.4 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 6.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 6.6 Tombamento 1 questão
- 6.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.8 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 6.9 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 7.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.2 Parte Geral 1 questão
- 7.3 Direito de Família 4 questões
- 7.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.5 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.6 Contratos em Espécie 2 questões
- 7.7 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.9 Propriedade 1 questão
- 7.10 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 7.11 Tutela e Curatela 1 questão
- 7.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 7.14 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 8.1 Direito da Propriedade Industrial 2 questões
- 8.2 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 8.3 Bens tutelados 1 questão
- 8.4 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 8.5 Recuperação Judicial 1 questão
- 10.1 Ação 1 questão
- 10.2 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 10.3 Identificação da Ação 1 questão
- 10.4 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 10.5 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 10.6 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 10.7 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 10.8 Contestação 1 questão
- 10.9 Atos Processuais 1 questão
- 10.10 Dos Prazos 1 questão
- 10.11 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 10.12 Intimações 1 questão
- 10.13 Tutela Provisória 1 questão
- 10.14 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 10.15 Valor da Causa 1 questão
- 10.16 Recursos 2 questões
- 10.17 Embargos de Declaração 1 questão
- 10.18 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 10.19 Ação Rescisória 1 questão
- 10.20 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 10.21 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 10.22 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 10.23 Embargos de Terceiro 1 questão
- 10.24 Reconvenção 1 questão
- 10.25 Agravo de Instrumento 1 questão
11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 12.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 12.2 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.4 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 12.5 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 12.6 Crimes 1 questão
- 15.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 15.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 15.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 15.4 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 15.5 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 16.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões
- 16.2 Ação Penal 4 questões
- 16.3 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 16.4 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 2 questões
- 16.5 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 16.6 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 16.7 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 16.8 Recursos Criminais 1 questão
- 16.9 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 16.10 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 16.11 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 17.1 Defensoria Pública do Estado do Piauí 3 questões
- 17.2 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 17.3 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 2 questões
- 17.4 Lei Complementar nº 59 de 2005 - Organiza a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Disciplina a Carreira de Defensor Público e Estabelece o Regime Jurídico de seus Membros 2 questões
- 17.5 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 18.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 18.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
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