Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra para Concurso - Página 11

Q577652

Ano: 2015 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2015 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |

Q577652 Direito Penal

Assinale a opção CORRETA:

A

O delegado de polícia que se omite, deliberadamente, quanto à apuração de um crime de tortura, quando tinha o dever de fazê- lo, pratica delito assemelhado aos hediondos.

B

Causar incêndio em uma casa só configura crime se o fato expuser a perigo patrimônio de outrem e a casa for habitada ou destinada à habitação.

C

O enfermeiro que deixa de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória comete crime de omissão de notificação de doença.

D

A injúria qualificada por preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência dispensa o fim especial de agir consistente na vontade de discriminar o ofendido.

E

Constranger alguém a participar de paralisação de atividade econômica é crime atentatório contra a liberdade de trabalho, desde que o fato seja praticado mediante violência física.

Q555065

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555065 Direito Penal

A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente

A

da calúnia ou difamação.

B

da calúnia, injúria ou difamação.

C

da injúria ou difamação.

D

da calúnia ou injúria.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q552697

Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q552697 Direito Penal

Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Os crimes de Calúnia (Art. 138 do CP), Difamação (Art. 139 do CP) e Injúria (Art. 140 do CP) atingem a honra objetiva da vítima. II. A crítica literária desfavorável constitui crime contra a honra. III. É punível a injúria contra os mortos.

A

Somente a afirmativa I está correta.

B

Somente a afirmativa III está correta.

C

Todas as afirmativas estão incorretas.

D

Somente a afirmativa II está correta.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q548791

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Técnico de Registro de Comércio |

Q548791 Direito Penal

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.

A

O crime de injúria tem pena base de reclusão, de um a seis anos, ou multa.

B

O juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

C

O juiz não pode deixar de aplicar a pena se o ofendido, ainda que de forma reprovável, tenha provocado a injúria.

D

Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes a pena passa a ser de reclusão de três meses a um ano mais multa, excluído-se a pena correspondente à violência.

E

Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a pena passa a ser de detenção de um a três anos e multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q544570

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |

Q544570 Direito Penal

Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos crimes de

A

falso testemunho e calúnia.

B

injúria e calúnia.

C

injúria e falso testemunho.

D

difamação e injúria.

E

difamação e falso testemunho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q534581

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |

Q534581 Direito Penal

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

A

André, vítima de injúria supostamente perpetrada por Bruno, encaminhou, ao autor do fato, correspondência assinada na qual expressava seu perdão. Bruno, por sua vez, juntou, aos autos de processo criminal pertinente a essa injúria, uma petição em que informava o teor da carta e a sua disponibilidade em aceitar o perdão concedido por André. No entanto, a vítima não se manifestou expressamente sobre o tema nos autos do referido processo. Nessa situação, o juiz não poderá extinguir a punibilidade, já que André não expressou o perdão por meio de ato processual.

B

Aline, por meio de uma única conduta, caluniou Bianca e Carla. Posteriormente, Carla perdoou Aline, que, por sua vez, aceitou o perdão. Nessa situação, o perdão concedido por Carla extinguirá a punibilidade dos dois crimes de calúnia praticados em concurso formal.

C

Ana ofereceu seu perdão expresso a Bernardo imediatamente após o trânsito em julgado da sentença que o condenou por difamação. Nessa situação, houve a extinção da punibilidade do crime praticado por Bernardo.

D

José, vítima de um crime de dano simples, retratou representação oferecida a Baltazar, autor do fato. Após a promoção do arquivamento pelo MP, pendente de homologação pelo juízo, José decidiu representar novamente pela promoção de ação penal pública condicionada, cinco meses após a prática do delito. Nessa situação, é permitido o ajuizamento de ação penal contra Baltazar.

E

O MP, no prazo legal, promoveu o arquivamento de inquérito policial instaurado contra Antônio, em razão do suposto homicídio de Benício — casado à época do fato —, por ausência de justa causa para a instauração da ação penal. Nessa situação, a cônjuge de Benício poderá ajuizar ação penal privada subsidiária da ação penal pública.

Q530903

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q530903 Direito Penal

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:

A

Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial.

B

Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal.

C

Crime de racismo, previsto na Lei n^o 7.716/89.

D

Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal.

E

Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão − direito de charge.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q512410

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |

Q512410 Direito Penal

Quanto aos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Nos crimes de calúnia e difamação contra funcionário público, em razão de suas funções, a ação penal procede- se mediante representação do ofendido.

B

O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informações que preste no cumprimento de dever do ofício, não constitui injúria ou difamação punível.

C

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

D

Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, e, da mesma forma, quem lhe dá publicidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q495238

Ano: 2015 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2015 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q495238 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra previstos na Parte Especial do Código Penal, aponte a alternativa CORRETA.

A

Comete o crime de difamação a pessoa que sabendo que é falsa a imputação a outrem de fato definido como crime a propala ou divulga.

B

A prova da veracidade do fato ofensivo somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

C

ão podendo o morto ser sujeito passivo de crimes, não há tipificação legal para punição da calúnia contra os mortos.

D

O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício, constitui calúnia punível.

E

No caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria, o juiz não pode deixar de aplicar a pena como hipótese de “perdão judicial", mas apenas poderá servir como causa atenuante para redução da pena.

Q465964

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Direito |

Q465964 Direito Penal

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:

A

conduta atípica;

B

crime de injúria;

C

crime de injúria racial;

D

crime de preconceito de raça, cor, etnia ou religião;

E

crime de manifestação de ódio.

Q464211

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q464211 Direito Penal

A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de

A

difamação e desacato.

B

injúria e calúnia.

C

injúria e desacato.

D

difamação e injúria.

E

desacato e calúnia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q884475

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Escrivão de Polícia Civil |

Q884475 Direito Penal

Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime de:

A

denunciação caluniosa.

B

falso testemunho.

C

injúria.

D

comunicação falsa de crime.

E

difamação.

Q785986

Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |

Q785986 Direito Penal

Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando:

A

injúria

B

difamação

C

calúnia

D

injúria real

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q762842

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |

Q762842 Direito Penal

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:

A

Lesão corporal grave.

B

Lesão corporal gravíssima.

C

Tortura.

D

Injúria racial.

E

Constrangimento ilegal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q488133

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |

Q488133 Direito Penal

No Código Penal, nos crimes de injúria, infanticídio e lesão corporal, os bens jurídicos tutelados são, respectivamente, a

A

honra, a vida e a integridade física.

B

vida, a honra e a integridade física.

C

honra, a integridade física e a vida.

D

integridade física, a vida e a honra.

E

vida, a integridade física e a honra.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q453777

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-RJ Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe |

Q453777 Direito Penal

Nos últimos meses têm sido comuns ofensas de cunho racial serem proferidas durante as práticas desportivas, principalmente no futebol. O caso mais recente envolveu o goleiro de um time paulista, que foi chamado de “macaco” por uma torcedora de um time rival. A respeito deste lamentável acontecimento e de acordo com o que está previsto no texto constitucional, mais especificamente no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais”, pode-se dizer que o crime praticado pela torcedora:

I. É imprescritível.
II. É inafiançável.
III. Está sujeito à pena de reclusão.
IV. Somente se procede mediante representação da vítima.

Estão corretas as assertivas:

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

Apenas IV.

D

I e II, apenas.

E

III e IV, apenas.

Q437208

Ano: 2014 Banca: CONSULPAM Órgão: SURG Prova: CONSULPAM - 2014 - SURG - Agente de Trânsito |

Q437208 Direito Penal

Tomando por base os tipos penais de crimes contra a honra, complete as lacunas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA:

I - Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

II - Ofender alguém em sua dignidade ou o decoro.

III - Imputar falsamente a alguém fato definido como crime.

A

injúria, difamação, calúnia.

B

difamação, calúnia, injúria.

C

difamação, injúria, calúnia.

D

calúnia, injúria, difamação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q429183

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |

Q429183 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,

A

constitui calúnia a imputação dolosamente falsa, formulada em desfavor de vítima já morta, de prática anterior de vias de fato contra alguém.

B

é admissível, na calúnia, a exceção da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

C

é admissível, na calúnia, a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível.

D

há exclusão do crime quando se tratar de ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

E

havendo retratação cabal na calúnia e difamação, o réu fica isento de pena.

Q425152

Ano: 2014 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |

Q425152 Direito Penal

O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho insustentável. O Juiz do Trabalho reconheceu a prática de assédio moral e determinou a expedição de ofício para apuração de delitos. A respeito, está INCORRETO afirmar que:

A

O gerente poderá ser condenado, dentre outros, pelo crime de calúnia, assim como os demais empregados que tenham reproduzido a história, sabendo-a falsa;

B

O gerente poderá ser condenado, dentre outros, pelo crime de difamação, com aumento de pena, uma vez que a vítima é portadora de deficiência física;

C

O gerente poderá ser condenado, dentre outros, pelo crime de injúria, com aumento de pena, uma vez que a vítima é portadora de deficiência física;

D

Quanto aos crimes de calúnia e difamação, o gerente ficará isento de pena, caso promova a retratação antes da prolação da sentença;

E

O gerente poderá ser condenado, dentre outros, pelo crime de injúria, com aumento de pena, uma vez que o crime foi cometido na presença de várias pessoas e por meio que facilitou sua divulgação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q420626

Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Agente de Polícia |

Q420626 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergenciai.
II - É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores.
III - Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
IV - Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

A

Apenas III e IV estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I e II estão corretas.

D

Apenas I, II e III estão corretas.

E

Todas as afirmações estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Questões de Concurso Sobre crimes contra a honra em direito penal

Foram encontradas 329 questões