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Rixa


QUESTÕES PARA PRATICAR

(6 questões)
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01
Q561051
Aplicada em: 2015
Banca: CESPE
Órgão: STJ
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.

A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de, pelo menos, três pessoas, considerando irrelevante que um deles seja inimputável.


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