Prova FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto
Aplicada em 12/07/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.2 Modalidades de Obrigações 2 questões
- 1.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 1.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.6 Contratos em Geral 1 questão
- 1.7 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 1.8 Usufruto 1 questão
- 1.9 Condomínio Edilício 1 questão
- 1.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.12 Direito de Família 2 questões
- 1.13 União Estável 1 questão
- 1.14 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.15 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.16 Parte Geral 1 questão
- 1.17 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 4.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 4.2 Teoria geral das provas 1 questão
- 4.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 4.4 Recursos 1 questão
- 4.5 Petição Inicial 1 questão
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 5.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.3 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 5.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 5.6 Contratos de Adesão 1 questão
- 5.7 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 6.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.2 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 6.3 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 6.4 Internação 2 questões
- 6.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 6.7 Adoção 1 questão
- 7.1 Tipicidade 2 questões
- 7.2 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 7.3 Erro do tipo essencial 1 questão
- 7.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.5 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 7.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 7.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 7.8 Pena de multa 1 questão
- 7.9 Conceito e Características da Pena de Multa 1 questão
- 7.10 Concurso de crimes 1 questão
- 7.11 Concurso material 1 questão
- 7.12 Concurso formal 1 questão
- 7.13 Crime continuado 1 questão
- 7.14 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 7.15 Crimes de perigo comum 1 questão
- 7.16 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.17 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 7.18 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 7.19 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 7.20 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 7.21 Reincidência 1 questão
- 7.22 Crimes contra a honra 1 questão
- 7.23 Difamação 1 questão
- 7.24 Injúria 1 questão
- 7.25 Legislação Penal Especial 4 questões
- 7.26 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 7.27 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.28 Furto 1 questão
- 7.29 Roubo 1 questão
- 7.30 Extorsão 1 questão
- 7.31 Receptação 1 questão
- 7.32 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.33 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.34 Lesões corporais 1 questão
- 7.35 Violência doméstica 1 questão
- 8.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.2 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 8.3 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.4 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 8.5 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 8.6 Procedimento Penal 3 questões
- 8.7 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 8.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.9 Questões prejudiciais 1 questão
- 8.10 Recursos Criminais 2 questões
- 8.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 8.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.13 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 8.14 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 8.15 Das Provas 1 questão
- 8.16 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 9.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 9.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 9.3 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 9.4 Poder Executivo 1 questão
- 9.5 Processo Legislativo 1 questão
- 9.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 9.7 Constituições Estaduais 1 questão
- 9.8 Previdência Social 1 questão
- 9.9 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 9.10 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 9.11 Ordem Social 1 questão
- 9.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 11.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 11.2 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.3 Títulos de Crédito 2 questões
- 11.4 Títulos em espécie 2 questões
- 11.5 Falência 1 questão
- 11.6 Direito Societário 1 questão
- 11.7 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.8 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.9 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 12.1 Administração Tributária 1 questão
- 12.2 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 12.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.4 ITCMD 1 questão
- 12.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 12.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 12.7 Competência Tributária 1 questão
- 12.8 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 12.9 Tributos Federais 1 questão
- 12.10 IPI 1 questão
- 12.11 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 12.12 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 13.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.2 Cargo, emprego, função 1 questão
- 13.3 Provimento e vacância 1 questão
- 13.4 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 13.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 13.6 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 13.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 13.8 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 13.9 Serviços Públicos 2 questões
- 13.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 13.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 13.12 Conceito e Características 1 questão
- 13.13 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 13.14 Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.15 Consórcios públicos 1 questão
- 13.16 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 13.17 Parcerias público-privadas 1 questão
- 13.18 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 13.19 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 14.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 14.2 Competências legislativa e material 1 questão
- 14.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 14.4 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 14.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.6 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 14.7 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 14.8 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
- 14.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 14.10 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 14.11 Licenciamento e licença ambiental 1 questão