Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer ...

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Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PC-SC Prova: IDECAN - 2026 - PC-SC - Escrivão de Polícia Civil |

Q3962866 Direito Penal

Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema concurso de pessoas, marque a afirmativa correta.

O Código Penal adotou, como regra, a teoria monista.

O Código Penal adotou, como regra, a teoria dualista.

O Código Penal adotou, como regra, a teoria pluralista.

Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa não caracterizam exceção à teoria monista.

Os crimes de aborto provocado com o consentimento da gestante e aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante não caracterizam exceção à teoria monista.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

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Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer ...

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