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Questões de Direito Penal Militar para Concurso

Foram encontradas 14 questões

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954296 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
Q941921 Direito Penal Militar

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.


Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.

Q941920 Direito Penal Militar

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.


Conforme posicionamento do Superior Tribunal Militar, a perda da condição de militar da ativa extingue a punibilidade do agente em processo ainda sem julgamento de mérito e, consequentemente, a ação penal militar.

Q872816 Direito Penal Militar

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.


Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.

Q872815 Direito Penal Militar

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.


Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: C