Questões de Direito Eleitoral - Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. para Concurso

Foram encontradas 39 questões

Q2053140 Direito Eleitoral
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação das denominadas federações, sendo que dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, tendo a federação abrangência
Alternativas
Q2036147 Direito Eleitoral
No que se refere à denominada cota eleitoral de gênero, do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, cada partido ou coligação preencherá:
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Q1992123 Direito Eleitoral
Mélvio dos Santos deseja se candidatar a determinado cargo eletivo e, para isso, necessita entender sobre filiação partidária. A respeito da filiação partidária, assinale a alternativa correta conforme a legislação vigente.
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Q1973810 Direito Eleitoral

Considerando os direitos políticos e as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item seguinte.


Caso um candidato ao cargo de presidente da República não se identifique com a ideologia de um dos partidos políticos existentes no Brasil, ele pode lançar candidatura avulsa, ou seja, independentemente de filiação partidária.

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Q1973075 Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos, com base na Lei Federal 9.096/95 e na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é CORRETO afirmar que:
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Respostas
1: B
2: C
3: D
4: E
5: E