Prova VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto
Aplicada em 14/12/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 3 questões
- 1.2 Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 3 questões
2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 3.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.2 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 3.3 Inventário e Partilha 1 questão
- 3.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.5 Parte Geral 1 questão
- 3.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.7 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 3.8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.1 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 5.2 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 5.3 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 5.4 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 5.5 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 5.6 Recursos 1 questão
- 5.7 Recurso Extraordinário 1 questão
- 5.8 Recurso Especial 1 questão
- 5.9 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 5.10 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 5.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 5.12 Ação Monitória 1 questão
- 5.13 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 5.14 Reclamação 1 questão
- 5.15 Ações Locatícias 1 questão
- 5.16 Ação de Despejo 1 questão
- 6.1 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.3 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 6.4 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.5 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 6.6 Práticas Abusivas 1 questão
- 6.7 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 6.8 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 6.9 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.10 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.11 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 6.12 Legitimação 1 questão
- 6.13 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.14 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 8.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 8.2 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 8.3 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 9.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 9.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 9.3 Tipicidade 1 questão
- 9.4 Arrependimento posterior 1 questão
- 9.5 Crimes contra a vida 1 questão
- 9.6 Homicídio 1 questão
- 9.7 Lesões corporais 1 questão
- 9.8 Lesões corporais qualificadas 1 questão
- 9.9 Antijuridicidade 1 questão
- 9.10 Legítima defesa 1 questão
- 9.11 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 9.12 Substituição - Concessão. 1 questão
- 9.13 Substituição - Revogação. 1 questão
- 9.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 9.15 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 9.16 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 9.17 Furto 1 questão
- 9.18 Roubo 1 questão
- 10.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 10.2 Inquérito Policial 1 questão
- 10.3 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 10.4 Ação Penal 1 questão
- 10.5 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 10.6 Procedimento Penal 2 questões
- 10.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 10.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 10.9 Competência criminal da Justiça Militar 1 questão
- 10.10 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 10.11 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 10.12 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 10.13 Competência territorial 1 questão
- 10.14 Das Provas 2 questões
- 10.15 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 10.16 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 10.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 10.18 Prisão domiciliar 1 questão
- 10.19 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.1 Competência Tributária 1 questão
- 12.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 12.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 12.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 12.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.6 ICMS 1 questão
- 12.7 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.8 Isenção 1 questão
- 12.9 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.10 Decadência 1 questão
- 12.11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 12.12 Garantias 1 questão
- 12.13 Preferências 1 questão
- 12.14 Administração Tributária 1 questão
- 12.15 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 13.1 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 13.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 13.3 Inelegibilidade 1 questão
- 13.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 14.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 14.2 Recuperação Judicial 1 questão
- 14.3 Contratos Empresariais 1 questão
- 14.4 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 14.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 14.6 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 14.7 Títulos em espécie 1 questão
- 14.8 Direito Societário 1 questão
- 14.9 Sociedade Anônima 1 questão
- 15.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 15.2 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 15.3 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.4 Direito Internacional Ambiental 1 questão
- 15.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.6 Aspectos gerais 1 questão
- 15.7 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 15.8 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 15.9 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 16.1 Legislação do Estado do Rio de Janeiro 2 questões
- 16.2 Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos 1 questão
- 16.3 Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) 1 questão