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Prova VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto

Aplicada em 14/12/19

Todas as 80 questões da prova

Resolva on-line

1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

3 questões
  • 1.1 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 3 questões
  • 1.2 Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 3 questões

2. Direito Notarial e Registral

1 questão

3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

4. Direito Civil

4 questões

5. Direito Administrativo

3 questões

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

7. Direito do Consumidor

4 questões

8. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 8.1 Acesso à Justiça ao Idoso 1 questão
  • 8.2 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
  • 8.3 Ministério Público no Estatuto do Idoso 1 questão
  • 8.4 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão

9. Legislação Federal

3 questões
  • 9.1 Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos 1 questão
  • 9.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 9.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
  • 9.4 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão

10. Direito Ambiental

6 questões
  • 10.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 10.2 Aspectos gerais 1 questão
  • 10.3 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
  • 10.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 10.5 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 10.6 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
  • 10.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
  • 10.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 10.9 Direito Internacional Ambiental 1 questão
  • 10.10 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão

11. Direito Penal

6 questões

12. Direito Processual Penal

9 questões

13. Legislação de Trânsito

1 questão

14. Direito Constitucional

4 questões

15. Direito Tributário

4 questões

16. Direito Eleitoral

4 questões
  • 16.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 16.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
  • 16.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
  • 16.4 Inelegibilidade 1 questão
  • 16.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 16.6 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão

17. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

18. Legislação Estadual

2 questões
  • 18.1 Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) 1 questão
  • 18.2 Legislação do Estado do Rio de Janeiro 2 questões
  • 18.3 Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos 1 questão