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Prova CESPE - 2017 - MPE-RR - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 03/06/17

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Administrativo

9 questões

2. Direito Constitucional

7 questões

3. Legislação Estadual

1 questão

4. Direito Civil

7 questões

5. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões

7. Direito Penal

4 questões

8. Direito Processual Penal

6 questões

9. Direito Tributário

8 questões

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

11. Direito do Consumidor

5 questões

12. Direito Eleitoral

6 questões
  • 12.1 Crimes Eleitorais 1 questão
  • 12.2 Partidos Políticos 1 questão
  • 12.3 Direitos Políticos 1 questão
  • 12.4 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 12.5 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
  • 12.6 Ministério Público Eleitoral 1 questão
  • 12.7 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
  • 12.8 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 12.9 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
  • 12.10 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão

13. Direito Urbanístico

1 questão

14. Direito Ambiental

5 questões
  • 14.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 14.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 14.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 14.4 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 14.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 14.6 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
  • 14.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 14.8 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 14.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 14.10 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 14.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

15. Direito Agrário

2 questões

16. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

17. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 17.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 17.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

18. Legislação Federal

2 questões
  • 18.1 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
  • 18.2 Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial 1 questão

19. Direitos Humanos

1 questão
  • 19.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 19.2 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão

20. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 20.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 20.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima 1 questão
  • 20.3 Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) 1 questão

21. Português

4 questões