Prova CESPE - 2017 - MPE-RR - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 03/06/17Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 1.2 Concurso público 1 questão
- 1.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 1.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.5 Atos administrativos 1 questão
- 1.6 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 1.7 Controle da administração pública 1 questão
- 1.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 1.9 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 1.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 1.11 Serviços Públicos 1 questão
- 1.12 Tombamento 1 questão
- 2.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 2.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 2.3 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 2.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.6 Direitos Individuais 1 questão
- 2.7 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 2.10 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.11 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 3.1 Direito de Família 1 questão
- 3.2 Parentesco 1 questão
- 3.3 União Estável 1 questão
- 3.4 Poder Familiar 1 questão
- 3.5 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 3.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.7 Usucapião 1 questão
- 3.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.9 Parte Geral 2 questões
- 3.10 Contratos em Geral 1 questão
- 3.11 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 3.12 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.13 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 3.14 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 3.15 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.16 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.17 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 3.18 Inventário e Partilha 1 questão
- 5.1 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 5.2 Ação Civil Pública 1 questão
- 5.3 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 5.4 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 1 questão
- 5.5 Tutela Provisória 1 questão
- 5.6 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 5.7 Processo de Execução 1 questão
- 5.8 Partes na Execução 1 questão
- 5.9 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 5.10 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 5.11 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 5.12 Recursos 1 questão
- 5.13 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 5.14 Embargos de Declaração 1 questão
- 5.15 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 5.16 Recurso Especial 1 questão
- 5.17 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 5.18 Revelia 1 questão
- 5.19 Provas em Espécie 1 questão
- 5.20 Prova Pericial 1 questão
- 5.21 Sentença 1 questão
- 5.22 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 6.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 6.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.4 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 6.5 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.6 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.7 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 6.8 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 8.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 8.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.4 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 8.5 Lançamento Tributário 1 questão
- 8.6 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 8.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 8.8 Execução Fiscal 1 questão
- 8.9 Tributos Federais 2 questões
- 8.10 ITR 2 questões
- 8.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.12 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 8.13 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.14 Função da Lei Ordinária 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 9.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 9.2 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 9.3 Conselho Tutelar 1 questão
- 9.4 Ato infracional 1 questão
- 9.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 9.6 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 9.7 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 9.8 Adoção 1 questão
- 9.9 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 9.10 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 9.11 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 10.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 10.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 10.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 10.4 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 10.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 2 questões
- 10.6 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 10.7 Práticas Comerciais 3 questões
- 10.8 Oferta 1 questão
- 10.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 10.10 Informação do Consumidor 1 questão
- 10.11 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 10.12 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 10.13 Publicidade Enganosa 1 questão
- 11.1 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 11.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 11.3 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 11.4 Crimes Eleitorais 1 questão
- 11.5 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 11.6 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 11.7 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 11.8 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 11.9 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 13.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.2 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 13.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 13.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 13.7 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.8 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.9 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.10 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.11 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 14.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
- 14.2 Terras Devolutas 1 questão
- 14.3 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 20.1 Interpretação de Textos 4 questões
- 20.2 Morfologia 1 questão
- 20.3 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 1 questão
- 20.4 Conjunções: Relação de causa e consequência 1 questão
- 20.5 Redação - Reescritura de texto 1 questão
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