Prova VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 07/04/19Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 2.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
- 2.3 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 2 questões
- 2.4 Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade 1 questão
- 2.5 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 3.1 Direito de Família 2 questões
- 3.2 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 3.3 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 3.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.5 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 3.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.7 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.8 Parte Geral 1 questão
- 3.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.10 Uso e Habitação 1 questão
- 3.11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.1 Juizado Especial 1 questão
- 4.2 Juizado Especial Cível 1 questão
- 4.3 Competência no Processo Civil 1 questão
- 4.4 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 4.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 4.6 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 1 questão
- 4.7 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 4.8 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 4.9 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 4.10 Recursos 1 questão
- 4.11 Agravo de Instrumento 1 questão
- 4.12 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 4.13 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 4.14 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 4.15 Contestação 1 questão
- 4.16 Processo de Execução 1 questão
- 4.17 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 4.18 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 4.19 Ação Civil Pública 1 questão
- 5.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.2 Informação do Consumidor 1 questão
- 5.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.4 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 5.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.6 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.7 Práticas Comerciais 1 questão
- 5.8 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 5.9 Práticas Abusivas 1 questão
- 5.10 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 5.11 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 6.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 6.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.3 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 6.4 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.5 Prevenção 1 questão
- 6.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.7 Recursos 1 questão
- 6.8 Ato infracional 1 questão
- 6.9 Direitos Individuais 1 questão
- 6.10 Garantias Processuais 1 questão
- 6.11 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.12 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 7.1 Tipicidade 1 questão
- 7.2 Nexo de causalidade 1 questão
- 7.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 7.5 Antijuridicidade 1 questão
- 7.6 Estado de necessidade 1 questão
- 7.7 Concurso de crimes 1 questão
- 7.8 Concurso material 1 questão
- 7.9 Concurso formal 1 questão
- 7.10 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.11 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 7.12 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 7.13 Ultraje público ao pudor 1 questão
- 7.14 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 8.2 Da Prisão Temporária 1 questão
- 8.3 Das Provas 2 questões
- 8.4 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 8.5 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.6 Suspeição e impedimento 1 questão
- 8.7 Procedimento Penal 2 questões
- 8.8 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.9 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.10 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.11 Competência territorial 1 questão
- 8.12 Procedimento comum sumário 1 questão
- 8.13 Prova documental 1 questão
- 9.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 9.2 Constitucionalismo 1 questão
- 9.3 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.4 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 9.5 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 9.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 9.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 9.8 Poder Legislativo 1 questão
- 9.9 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 9.10 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 9.11 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 9.12 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 9.13 Direitos Individuais 1 questão
- 9.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.15 Mandado de Injunção 1 questão
- 10.1 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 10.2 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 10.3 Tributos Municipais 1 questão
- 10.4 ITBI 1 questão
- 10.5 Normas Complementares 1 questão
- 10.6 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 10.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 10.8 Conceito legal de tributo 1 questão
- 10.9 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.10 Obrigação Tributária 2 questões
- 10.11 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 10.12 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.13 Moratória 1 questão
- 10.14 Parcelamento 1 questão
- 10.15 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.16 Anistia 1 questão
- 10.17 Fato Gerador 1 questão
- 10.18 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 10.19 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.20 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.21 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 10.22 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.23 Execução Fiscal 1 questão
- 11.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 11.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 11.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 11.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 11.5 Crimes Eleitorais 1 questão
- 11.6 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 11.7 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 11.8 Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei 1 questão
- 12.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.2 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 12.3 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 12.4 Direito Societário 2 questões
- 12.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.7 Falência 1 questão
- 12.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Princípio da ubiquidade 1 questão
- 13.3 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 13.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 13.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.7 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 13.8 Princípio do limite 1 questão
- 13.9 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 13.10 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 15.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.2 Dispensa de licitação 1 questão
- 15.3 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 15.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.5 Consórcios públicos 1 questão
- 15.6 Serviços Públicos 1 questão
- 15.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 15.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 15.9 Noções gerais e desapropriação 1 questão