Prova VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto

Aplicada em 07/04/19

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Todas as 100 questões da prova

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1. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 1.1 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão

2. Legislação Federal

6 questões
  • 2.1 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
  • 2.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
  • 2.3 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 2 questões
  • 2.4 Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade 1 questão
  • 2.5 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão

3. Direito Civil

6 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

5. Direito do Consumidor

6 questões

6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões

7. Direito Penal

8 questões

8. Direito Processual Penal

7 questões

9. Direito Constitucional

9 questões

10. Direito Tributário

11 questões

11. Direito Eleitoral

4 questões
  • 11.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
  • 11.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 11.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
  • 11.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 11.5 Crimes Eleitorais 1 questão
  • 11.6 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 11.7 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
  • 11.8 Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei 1 questão

12. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

13. Direito Ambiental

2 questões

14. Direito Urbanístico

1 questão

15. Direito Administrativo

4 questões

16. Direito Financeiro

1 questão