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Prova VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto

Aplicada em 07/04/19

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 1.1 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão

2. Legislação Federal

7 questões
  • 2.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
  • 2.2 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
  • 2.3 Ação civil pública 1 questão
  • 2.4 Lei 8.245 de 1991 - locações dos imóveis urbanos - Lei de Locações 2 questões
  • 2.5 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
  • 2.6 Lei nº 7.357 de 1985 – Dispõe Sobre o Cheque 1 questão

3. Direito Civil

6 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

5. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 5.1 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 5.2 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão

6. Direito do Consumidor

7 questões

7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões

8. Direito Penal

12 questões

9. Direito Processual Penal

8 questões

10. Direito Constitucional

12 questões

11. Direito Eleitoral

4 questões

12. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

13. Direito Tributário

9 questões

14. Direito Ambiental

3 questões
  • 14.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
  • 14.2 Princípio da ubiquidade 1 questão
  • 14.3 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 14.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
  • 14.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 14.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 14.7 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
  • 14.8 Princípio do limite 1 questão
  • 14.9 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 14.10 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão

15. Direito Urbanístico

1 questão

16. Direito Administrativo

7 questões

17. Direito Financeiro

1 questão