Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q2265353 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre as normativas apresentadas na CLT sobre férias.
Alternativas
Q2265348 Direito do Trabalho
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as Leis Trabalhistas dispostas na CLT.

( ) Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, quando o empregado, por escolha própria, adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, como higiene pessoal, estudo, alimentação e descanso, entre outras.
( ) Poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. As férias poderão ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.
( ) Ao empregador é permitido transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, uma vez que seja de interesse e vantajoso para a empresa.
( ) Para os estabelecimentos com mais de 10 trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a pré-assinalação do período de repouso.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q2265109 Direito do Trabalho
Sobre o direito de greve, é correto afirmar:
Alternativas
Q2265108 Direito do Trabalho
De acordo com Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Alternativas
Q2264589 Direito do Trabalho
Atividades e operações insalubres são aquelas que, conforme sua natureza, condições e métodos de trabalho causam exposição do empregado a agentes nocivos à saúde acima dos limites fixados na legislação.

Os adicionais de insalubridade estão determinados, de acordo com o grau de risco, como:
Alternativas
Q2259524 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho noturno, analisar a sentença abaixo:
Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte (1ª parte). A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos (2ª parte). Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplicam-se as horas de trabalho diurno (3ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2258767 Direito do Trabalho
A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de:
Alternativas
Q2252573 Direito do Trabalho
Sobre o pedido de insalubridade ou periculosidade em favor do empregador em juízo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2252572 Direito do Trabalho
Mévio foi dispensado sem justa causa pelo seu empregador em 30 de março de 2023, sendo pagas todas as verbas rescisórias, inclusive o aviso prévio indenizado. Considerando que foi admitido em 8 de janeiro de 2018, o aviso prévio indenizado foi de quantos dias?
Alternativas
Q2252570 Direito do Trabalho
Desde o surgimento do direito do trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho prestado pelo menor. Atualmente, são diversas as legislações que visam a proteção do trabalho do menor. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252108 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. 
Nas jornadas de trabalho que não excedam seis horas, será obrigatório um intervalo de quinze minutos de descanso, quando a duração ultrapassar quatro horas.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252107 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. 
Salvo por motivo de falta grave ou circunstância de força maior devidamente comprovadas, o empregado que contar com, pelo menos, quinze anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252106 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. 
O afastamento do empregado em razão das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, sendo que o empregado continuará a receber sua remuneração durante os primeiros noventa dias desse afastamento. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252105 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. 
Após a reforma trabalhista, nos contratos individuais de trabalho, é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, ainda que isso resulte em prejuízos ao empregado, desde que somente indiretos.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252104 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. 


Para efeitos exclusivos da relação de emprego, equiparam‑se ao empregador as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados, mas não os profissionais liberais nessa mesma condição.

Alternativas
Q2250184 Direito do Trabalho
Segundo a CLT, sobre a duração do trabalho, assinale a alternativa que apresenta a afirmativa correta.
Alternativas
Q2250183 Direito do Trabalho
Relativamente à responsabilidade da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada prestadora de serviço, assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência sumulada do TST.
Alternativas
Q2245115 Direito do Trabalho
A suspensão contratual se diferencia da interrupção porque nesta o empregador deve pagar o salário do período correspondente, ao passo que naquela, não. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica um caso que envolve interrupção e seu respectivo prazo, contanto que devidamente comprovado.
Alternativas
Q2245114 Direito do Trabalho
Geovana trabalha em uma empresa como vendedora desde 2022; no seu contracheque, além do salário mensal, aparecem de forma permanente ou ocasional as seguintes verbas: ajuda de custo, comissão, prêmio, abono e gratificação natalina. De acordo com a CLT, assinale a opção que contempla apenas parcelas que integrarão o salário de Geovana.
Alternativas
Q2244608 Direito do Trabalho
 A Segurança do Trabalho pode ser entendida como o conjunto de medidas adotadas, visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho das pessoas envolvidas.
Fonte: https://docente.ifsc.edu.br/felipe.camargo
No que se refere a saúde e segurança no ambiente de trabalho, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)A segurança do trabalho é promovida por meio da conscientização tanto dos empregadores quanto dos empregados em relação aos seus direitos e responsabilidades.
(__)São classificados como acidentes do trabalho aqueles que ocorrem durante o horário e no local de trabalho, como resultado de agressão física, ato de sabotagem, brincadeiras, conflitos, imprudência, negligência ou imperícia, bem como incidentes como desabamento, inundação e incêndio.
(__)A Segurança do Trabalho é regulamentada por normas e leis no Brasil, que incluem a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Normas Regulamentadoras e outras legislações complementares, como portarias, decretos e convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Respostas
2221: A
2222: A
2223: C
2224: B
2225: E
2226: D
2227: A
2228: D
2229: A
2230: A
2231: C
2232: E
2233: C
2234: E
2235: E
2236: B
2237: C
2238: E
2239: B
2240: C