Em relação a Norma Regulamentada nº 6 (NR-06), conforme cla...
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Portaria SIT nº 787, de 27 de novembro de 2018, art. 2º, II: "normas especiais: normas que regulamentam a execução do trabalho considerando as atividades, instalações ou equipamentos empregados, sem estarem condicionadas a setores ou atividades econômicos específicos;" e NR-06 — apresentação oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme classificação estabelecida na Portaria SIT nº 787, de 29 de novembro de 2018: "A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-06), conforme classificação estabelecida na Portaria SIT n° 787, de 29 de novembro de 2018, é norma especial, posto que regulamenta a execução do trabalho com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sem estar condicionada a setores ou atividades econômicas específicas." Como a questão pede exatamente o complemento dessa descrição oficial, a alternativa C é a correta.
- Quando a questão cobrar classificação de NR, confira a fórmula oficial completa, não apenas o assunto tratado pela norma.
- Em norma especial, o critério decisivo é: regulamenta a execução do trabalho sem condicionamento a setor ou atividade econômica específica.
- Se a alternativa trocar a expressão oficial por referência a atividade agrária, setor específico ou tema estranho, o erro é de desconformidade normativa.
- Em questões de lacuna baseadas em ato normativo, a alternativa correta costuma ser a que reproduz literalmente a redação oficial.
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De acordo com a classificação das Normas Regulamentadoras estabelecida pela Portaria SIT nº 787/2018, as normas especiais são aquelas que regulamentam a execução do trabalho considerando as atividades ou os setores econômicos específicos, mas a NR-06 (EPI) é uma exceção clássica: ela é considerada especial porque rege o uso de Equipamentos de Proteção Individual de forma transversal, sem estar restrita a um único setor ou atividade econômica específica.
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